Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 025/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, MARIA ALVES BARROS FEITOSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A IGREJA ADVENTISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DO SELO UNICEF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS SINAIS SONOROS, DO TIPO SIRENE OU ALARME, NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO SENSORIAL A ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

CRIA O SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA QUE TRABALHAM NAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA.