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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>DENÚNCIA ESCRITA APRESENTADA PELO ELEITOR, SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA E SILVA CONTRA O PREFEITO DE PARAUAPEBAS JOSÉ DARCI LERMEN, O DIRETOR EXECUTIVO ELSON CARDOSO DE JESUS, O DIRETOR ADMINISTRATIVO EDSON MARTINS DA SILVA E O DIRETOR FINANCEIRO JOÃO PAULO ELISIARIO DA SAAEP. </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 009/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 012/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA ADITIVA Nº 012/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 090/2023 - AUTORIA:</strong> JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS SELECIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 123/2023 - AUTORIA: </strong>JOSEMIR SILVA<strong> -EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O “DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DIGITAL INFLUENCER”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 129/2023 - AUTORIA:</strong> ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA O “PARAUAPEBAS MOTO CLUBE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 130/2023 - AUTORIA:</strong> JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI N.º 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2023 - AUTORIA: </strong>MIQUINHA<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2023 - AUTORIA:</strong> ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS A PESSOAS CARENTES EM TRATAMENTO DE CÂNCER NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - AUTORIA:</strong> ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR PESSOAS RECÉM-OPERADAS, DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS RESERVADAS A IDOSOS OU A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2023 - AUTORIA: </strong>ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O SELO “AMBIENTE AMIGO DA TERCEIRA IDADE” PARA CERTIFICAR EMPRESAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS QUE COMPROVEM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SEUS FUNCIONÁRIOS PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS IDOSAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 145/2023 - AUTORIA:</strong> JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, OFICIALMENTE, “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 003/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO <strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE REPÚDIO À GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PELO PÉSSIMO SERVIÇO PRESTADO NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p>
