Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE MULHERES EMPREENDEDORAS, QUE ESTEJAM EM FORMAÇÃO NOS PROGRAMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA QUE POSSAM PERMANECER NO PROCESSO FORMATIVO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADEQUAÇÃO E/OU CRIAÇÃO DE LEI MUNICIPAL, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.116/2015, PARA REGULAMENTAR E PROPORCIONAR A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA DE REDE 5G NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AO ASSENTAMENTO VALE DA SERRA, INCLUINDO A LADEIRA DO PIRARUCU, EM PARAUAPEBAS.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA PAULO FONTELES, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE ESPORTE, NO BAIRRO PARAÍSO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO JARDIM TROPICAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADAS À SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE COMPARTILHE COM A CÂMARA EVENTUAIS LEVANTAMENTOS SOBRE OS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS PREVISTOS PARA 2023.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO BETÂNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE INTERNET GRATUITA, TOMADAS E AR CONDICIONADO NOS VEÍCULOS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME PARCERIA COM A UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA (UFRA) PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL EM PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS BOM JESUS I E II, NO COMPLEXO VS- 10, EM PARAUAPEBAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROVIDENCIE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA NO BAIRRO LINHA VERDE, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS PERÍMETROS DA AVENIDA A, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CANADÁ ATÉ O RESIDENCIAL ALTO BONITO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ABERTURA DE VIA DE ACESSO, COM O OBJETIVO DE INTERLIGAR OS BAIRROS PARQUE DAS NAÇÕES II COM O BAIRRO BOM JESUS II, AMBOS LOCALIZADOS NO COMPLEXO VS10.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS TIPO IV, NO COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PARÁ – SESPA, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DA FÓRMULA ESPECIAL INDICADA PARA CRIANÇAS QUE SÃO ALÉRGICAS À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV), EM PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO FEDERAL KENISTON DE JESUS REGO BRAGA, SOLICITANDO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A INSTALAÇÃO DE USINA DA PAZ NO COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE O GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO DARCI LERMEN E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SR. JOSE LEAL, PLEITEANDO URGENTEMENTE INFORMAÇÕES QUANTO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA, NO BAIRRO MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.