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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li>REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SENHOR JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA E SILVA- EMENTA: PEDIDO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DE ELETIVO DO VEREADOR CÁSSIO DA VS-10. </li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li><strong>VETO Nº 014/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>VETO Nº 015/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 059/2023 QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DA ÁGUA DOS RESERVATÓRIOS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>VETO Nº 016/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 083-2023 QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>VETO Nº 017/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA:</strong> VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 78/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>VETO Nº 018/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 061/2023 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIREITO DO CONTRIBUINTE DE TER ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAL, TAIS COMO PIX E TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA, PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</li> <li><strong>VETO Nº 019/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 074/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 164/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO E O MONITORAMENTO DE SUA IMPLANTAÇÃO, AVALIAÇÃO E REVISÃO PERIÓDICA.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 165/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA:</strong> AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A RECEBER EM DOAÇÃO COM ENCARGOS UM TERRENO URBANO INSCRITO E CARACTERIZADO NA MATRÍCULA N° 50.891 DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong> PROJETO DE LEI Nº 166/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SERRALHEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 167/2023 - AUTORIA : </strong>VEREADOR CASSIO DA VS10 -<strong>EMENTA: </strong>DENOMINA DE “CTA/SAE–NÚBIA MENESES” O ATUAL CTA/SAE- PARAUAPEBAS (CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO E SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE PARAUAPEBAS).</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 168/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 169/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS CONTATAR O PACIENTE COM CONSULTA OU EXAME AGENDADO.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 170/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>INCLUI O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA FALCIFORME NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 171/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> “DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA ÀS MULHERES MASTECTOMIZADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.”</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 172/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> “TORNA OBRIGATÓRIO A PRESTAÇÃO DE ORIENTAÇÕES, PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SOBRE GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 173/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.167, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, PARA MARIA ESTRELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2023 - AUTORIA</strong>: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO RAMOS CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. SOLANGE PEREIRA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O ILMO. SR. GILSON SANTANA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>REQUERIMENTO Nº 044/2023- AUTORIA: </strong>VEREREADORES RAFAEL RIBEIRO, ELIAS FERREIRA, ELIENE SOARES, FRANCISCO ELOECIO, MIQUINHA E ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>REQUER A INSTALAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DA MINERAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA INVESTIGAR OS PROCEDIMENTOS DAS ATIVIDADES MINERÁRIAS DAS EMPRESAS REGISTRADAS NO MUNICÍPIO, SEGUNDO ESTABELECIDO NA LEGISLAÇÃO MINERAL VIGENTE, O REGISTRO DO CADASTRO DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E OUTROS FATOS QUE ATENTAM CONTRA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO.</li> </ul>
