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Resumo
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(21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li> <p><strong>DENÚNCIA Nº 003/2023 </strong>- REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SENHOR <strong>AUGUSTO HENRIQUE LIMA DE SOUZA</strong> - <strong>EMENTA:</strong> QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR COM PENA DE PERDA DO MANDATO, CONTRA O <strong>VEREADOR CÁSSIO DE MENESES SILVA</strong>.<br> </p> <p> </p> </li> </ul> <p> </p>
Leitura de Matérias
<ul> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 163/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 174/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O “MÊS SETEMBRO DOURADO’’, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 176/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> <li style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 177/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>“INSTITUI A CAMPANHA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span></li> <li style="text-align: justify;"><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - AUTORIA: </strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - </span><strong style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;">EMENTA:</strong><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"> CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALMIR OLIVEIRA PEREIRA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></li> </ul>