SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 16/08/2023 - 09:00

Encerramento: 16/08/2023 - 11:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

DENÚNCIA Nº 003/2023 - REPRESENTAÇÃO FEITA PELO SENHOR AUGUSTO HENRIQUE LIMA DE SOUZA - EMENTA: QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR COM PENA DE PERDA DO MANDATO, CONTRA O VEREADOR CÁSSIO DE MENESES SILVA.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 163/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 174/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O “MÊS SETEMBRO DOURADO’’, DEDICADO ÀS AÇÕES PREVENTIVAS E AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER INFANTO JUVENIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 176/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 177/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: “INSTITUI A CAMPANHA SOBRE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO" AO ILMO. SR. VALMIR OLIVEIRA PEREIRA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 263 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 610	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE UM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – PSS PARA A EDUCAÇÃO EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, CUJO OBJETIVO SEJA A SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ACOMPANHAR INDIVIDUALMENTE OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS	Aprovado
2 - Indicação nº 303 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 620	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO E QUE SEJA ADQUIRIDO LEITOS, POLTRONAS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – HGP.	Aprovado
3 - Indicação nº 304 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 597	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL A FIM DE INCENTIVAR ADOLESCENTES E JOVENS NA ESCOLHA SEGURA POR UMA CARREIRA.	Aprovado
4 - Indicação nº 305 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 598	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISPONIBILIZE ÔNIBUS PARA REALIZAR TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO AOS CAMPI DA UEPA E UFRA.	Aprovado
5 - Indicação nº 316 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 622	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INTEGRAL NO BAIRRO VILA RICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 318 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 621	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOB O IGARAPÉ QUE CORTA A RUA ESTOCOLMO, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.	Aprovado
7 - Indicação nº 320 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 627	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA URGENTEMENTE A DEMARCAÇÃO DA RESERVA DE VAGAS PRIORITÁRIAS, BEM COMO INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NO ESTACIONAMENTO DO COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 321 de 2023 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 626	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DA INSTITUIÇÃO VALE DO AMANHECER.	Aprovado
9 - Indicação nº 322 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 628	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA PRAÇA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 325 de 2023 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 629	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A RECUPERAÇÃO DAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
11 - Indicação nº 326 de 2023 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 630	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A REFORMA DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ACADEMIA AO AR LIVRE DO LAGO NOVA CARAJÁS.	Retirada de pauta pelo Presidente
12 - Indicação nº 327 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 631	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O PROLONGAMENTO DA RUA FINLÂNDIA, FAZENDO A INTERLIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO JARDIM AMÉRICA E O BAIRRO PARQUE DAS NAÇÕES, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS	Retirada de pauta pelo Presidente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Veto nº 10 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 554	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048-2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA	Rejeitado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
2 - Veto nº 11 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 555	VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº034/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.	Rejeitado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
3 - Projeto de Lei nº 90 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 472	INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS SELECIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO AS DROGAS E AOS ALCOOLISMO 4- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
4 - Projeto de Lei nº 100 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 420	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS - COMPDI.	Retirada de pauta pelo Presidente
5 - Projeto de Lei nº 105 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 388	INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
6 - Projeto de Lei nº 106 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 389	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELAIS FERREIRA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
7 - Projeto de Lei nº 109 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 505	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA E PTERÍGIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORT PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
8 - Projeto de Lei nº 110 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 412	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
9 - Projeto de Lei nº 111 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 394	INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
10 - Projeto de Lei nº 114 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 415	INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 11 de 2023	Anderson Moratorio - Não Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Não Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não Votou
Veto nº 10 de 2023	Anderson Moratorio - Não Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Não Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Projeto de Lei nº 114 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 111 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 110 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 109 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 106 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 105 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 100 de 2023	Matéria não votada
Projeto de Lei nº 90 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional, Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereadora Eliene Soares para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Primeira Sessão Ordinária do dia 08/08/2023 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Primeira Sessão Ordinária do dia 08/08/2023 5- O Presidente convidou a Primeira Secretária a Vereadora Eliene Soares para fazer a leitura dos documentos recebidos. 6- O Presidente concedeu a palavra a vereadora Eliene Soares para fazer a leitura da Denúncia contra o Vereador Cassio da Vs 10 7- O Presidente colocou em votação a Denúncia em favor ao Vereador Cassio da Vs 10 8-O Presidente declarou rejeitada a Denúncia por doze (12) votos contrários, dos seguintes vereadores: Zacarias Marques, Elias da Construforte, Miquinha, Léo Marcio, Joel do Sindicato, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Anderson Moratório, Eliene Soares, Zé do Bode e Rayane Rodrigues e zero (0) voto a favor 9- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno,convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária do dia 22/08/2023, terça-feira, às 9H.

Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)