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Veto nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 554
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 048-2023, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO ACOMPANHAMENTO DE UM DOS PAIS OU RESPONSÁVEL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, DURANTE O PERÍODO PRÉ-OPERATÓRIO, NO MOMENTO DE APLICAÇÃO DA ANESTESIA
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Rejeitado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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Veto nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 555
Turno: -
Texto original
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº034/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE TESTES DE GLICEMIA, BEM COMO A INCLUSÃO DE ALIMENTAÇÃO DIRIGIDA A ALUNOS DIABÉTICOS, INTOLERANTES À LACTOSE E CELÍACOS NA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM PARAUAPEBAS.
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Rejeitado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
4- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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3
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INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS SELECIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO AS DROGAS E AOS ALCOOLISMO
4- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS - COMPDI.
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Retirada de pauta pelo Presidente
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5
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INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE CAPACITAÇÃO CONTRA O AFOGAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
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“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO A SAÚDE, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELAIS FERREIRA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO E PREVENÇÃO DA CATARATA, GLAUCOMA E PTERÍGIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORT PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORT PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LÉO MÁRCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE
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INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA ELIENE SOARES PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO;
2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL
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