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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>Ofício nº 624/2017- Gabinete da Presidência da Câmara ao gabinete do Prefeito José Darci Lermen, solicitando cópia dos seguintes documentos: Contrato entre a Celpa e a Prefeitura Municipal de Parauapebas vigentes nos anos de 2016 e 2017- Relatórios de arrecadação com contribuição de iluminação pública do período de 2015, 2016 e 2017- Planejamento para destinação dos recursos arrecadados com iluminação pública em 2017- Informações das unidades consumidoras dos prédios públicos- Informações das unidades consumidoras das praças e estacionamentos e caso não exista, como é calculado o consumo- Relatório Financeiro proveniente do encontro de contas permitido pelo contrato 2016-0330 firmado entre a Celpa e a Prefeitura Municipal de Parauapebas e Parecer Exarado pela Procuradoria em relação ao contrato 2016-0330. <br/></div><div>Ofício nº 625/2017-Gabinete da Presidência da Câmara, à Secretaria de Saúde com cópia à Secretaria de Finanças, solicitando cópia dos seguintes documentos: Processo licitatório que originou a relação contratual com a empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares, incluindo aditivos contratuais até 2017- Notas Fiscais e medições referentes ao contrato supramencionado e Relatório de consumo de cloreto de sódio 0,9% 500 ml, no ano de 2016 e 2017, mês a mês, especificando por unidade de atendimento. </div>
Leitura de Matérias
PROJETO DE LEI Nº 015/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.