Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE VERDE II. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE VERDE II.
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Aprovado |
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| 2 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PILÃO, PARA ACESSO DA COMUNIDADE DO TAPETE VERDE. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PILÃO, PARA ACESSO DA COMUNIDADE DO TAPETE VERDE.
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Aprovado |
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| 3 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA NACIONAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. - INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA NACIONAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
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Aprovado |
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| 4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO LIBERDADE E TRANSFORME O CRAS DO RIO VERDE NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO LIBERDADE E TRANSFORME O CRAS DO RIO VERDE NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 5 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO PARAUAPEBAS PARA MELHORAR E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO PARAUAPEBAS PARA MELHORAR E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORADA NOVA, COM ÊNFASE NAS RUAS ÁGUAS MARINHAS E PERITA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORADA NOVA, COM ÊNFASE NAS RUAS ÁGUAS MARINHAS E PERITA.
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Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE E CLÍNICAS ONCOLÓGIGAS QUE REALIZAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS - INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE E CLÍNICAS ONCOLÓGIGAS QUE REALIZAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
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Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA NA ZONA RURAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA NA ZONA RURAL.
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Aprovado |
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| 10 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I.
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Aprovado |
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| 11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS COMPLEXOS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS COMPLEXOS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL.
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Aprovado |