Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2017 - 9:25
Encerramento: 02/05/2017 - 12:09



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 624/2017- Gabinete da Presidência da Câmara ao gabinete do Prefeito José Darci Lermen, solicitando cópia dos seguintes documentos: Contrato entre a Celpa e a Prefeitura Municipal de Parauapebas vigentes nos anos de 2016 e 2017- Relatórios de arrecadação com contribuição de iluminação pública do período de 2015, 2016 e 2017- Planejamento para destinação dos recursos arrecadados com iluminação pública em 2017- Informações das unidades consumidoras dos prédios públicos- Informações das unidades consumidoras das praças e estacionamentos e caso não exista, como é calculado o consumo- Relatório Financeiro proveniente do encontro de contas permitido pelo contrato 2016-0330 firmado entre a Celpa e a Prefeitura Municipal de Parauapebas e Parecer Exarado pela Procuradoria em relação ao contrato 2016-0330.
Ofício nº 625/2017-Gabinete da Presidência da Câmara, à Secretaria de Saúde com cópia à Secretaria de Finanças, solicitando cópia dos seguintes documentos: Processo licitatório que originou a relação contratual com a empresa Briute Comércio de Produtos e Equipamentos Hospitalares, incluindo aditivos contratuais até 2017- Notas Fiscais e medições referentes ao contrato supramencionado e Relatório de consumo de cloreto de sódio 0,9% 500 ml, no ano de 2016 e 2017, mês a mês, especificando por unidade de atendimento.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 015/2017- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 102 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE VERDE II.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE VERDE II.
Aprovado
2 - Indicação nº 103 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PILÃO, PARA ACESSO DA COMUNIDADE DO TAPETE VERDE.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO PILÃO, PARA ACESSO DA COMUNIDADE DO TAPETE VERDE.
Aprovado
3 - Indicação nº 104 de 2017
Autor: Pavão
INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA NACIONAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA NA RUA NACIONAL DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA.
Aprovado
4 - Indicação nº 105 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO LIBERDADE E TRANSFORME O CRAS DO RIO VERDE NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS NO BAIRRO LIBERDADE E TRANSFORME O CRAS DO RIO VERDE NO CENTRO DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 106 de 2017
Autor: Eliene Soares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES OFTALMOLÓGICOS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS ANUALMENTE, PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL A PARTIR DOS SEIS ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 107 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO PARAUAPEBAS PARA MELHORAR E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE ÁGUA BRUTA NO RIO PARAUAPEBAS PARA MELHORAR E GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA À POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 108 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORADA NOVA, COM ÊNFASE NAS RUAS ÁGUAS MARINHAS E PERITA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO MORADA NOVA, COM ÊNFASE NAS RUAS ÁGUAS MARINHAS E PERITA.
Aprovado
8 - Indicação nº 109 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE E CLÍNICAS ONCOLÓGIGAS QUE REALIZAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS, AS CLÍNICAS DE HEMODIÁLISE E CLÍNICAS ONCOLÓGIGAS QUE REALIZAM DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE PACIENTES COM CÂNCER ORIUNDOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS
Aprovado
9 - Indicação nº 110 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA NA ZONA RURAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO VALENTIM SERRA NA ZONA RURAL.
Aprovado
10 - Indicação nº 111 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I.
Aprovado
11 - Indicação nº 112 de 2017
Autor: Joelma Leite
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS COMPLEXOS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE ÁREA PARA FUNCIONAMENTO DA FEIRA COMUNITÁRIA DOS COMPLEXOS JARDIM IPIRANGA E TROPICAL.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Pavão

2 - Joelma Leite

3 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joel do Sindicato / DEM
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB
Zacarias Marques / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 4 de 2017
Autor: Elias da Construforte
INSTITUI O IPÊ (TABEBUIA SP) COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.


Obs.: INSTITUI O IPÊ (TABEBUIA SP) COMO ÁRVORE-SÍMBOLO DE PARAUAPEBAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joel do Sindicato / DEM

5 - Joelma Leite / PSD

6 - José Couto / MDB

7 - Kelen Adriana / PTB

8 - Luiz Castilho / SD

9 - Maridé Gomes / PSC

10 - Zacarias Marques / PSDB

11 - Marcelo Parcerinho / PSC

12 - Pavão / PSDB

13 - Elias da Construforte / PSB