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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. SEBASTIÃO RAMOS CAVALCANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026, 027, 028 E 029/2023.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026, 027, 028 E 029/2023.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. SOLANGE PEREIRA CAMPOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026, 027, 028 E 029/2023.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO O ILMO. SR. GILSON SANTANA CABRAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO DE Nº 026, 027, 028 E 029/2023.
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SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 94/2023, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2023.
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023.
O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023.
O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONTRIBUINTE E DO CONSUMIDOR.
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INSTITUI A POLÍTICA DE MOBILIDADE SUSTENTÁVEL E DE INCENTIVO AO USO DE BICICLETA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 094/2023.
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INSTITUI O PROGRAMA MAIS SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023.
O VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECE DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023.
A VEREADORA ELIENE SOARES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECE DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECE DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 116/2023.
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