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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 063/2023 - GAB. VER. LEANDRO DO CHIQUITO - </strong>INFORMA A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08/2023, POR MOTIVO DE SAÚDE.</p> <p> </p> <p> </p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 20/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2023 QUE INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".</p> <p><strong>VETO Nº 21/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETO TOTALMENTE O PROJERO DE LEI Nº 182/2023 QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 5.212, DE 10 DE JANEIRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 175/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EDUCAÇÃO FINANCEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 183/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “IPTU SOCIAL” QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA APOSENTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 185/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 186/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENSINO QUE VIEREM A SOFRER VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 188/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO, PREVISTA NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 189/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PARTE DO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO À ESTRADA VS-10, ÁREA 01, QUADRA 05, BAIRRO GUANABARA, AO ESTADO DO PARÁ, PARA A CONSTRUÇÃO DA 2ª UNIDADE DA USINA DA PAZ NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA: </strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 002/2015, DE 21 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI O SUPRIMENTO DE FUNDOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS A SEREM OBSERVADOS NO PROCESSO DE SUA EXECUÇÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA RAYANNE RODRIGUES <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ANTÔNIA SORAIA DOS SANTOS DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
