Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO, O USO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA PESSOAS COM AUTISMO E HIPERSENSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirado |
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2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirado |
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3 |
Indicação nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 662
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA MURETA DE PROTEÇÃO, NA RUA MACAPÁ, QUADRA 59, NO BAIRRO LIBERDADE II. - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 697
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PERFURE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUA CAIXAS D’ÁGUA NAS COMUNIDADES: NOVA ESPERANÇA 2, UNIÃO, CARAJÁS, ALEGRIA, AMIGOS DA TERRA, NOVA CONQUISTA, CAMPO LIVRE, VALE DA ESPERANÇA E SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 690
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUIDO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO ANIMAL EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
6 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM O GRUPO EQUATORIAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES AUXILIARES (ADMINISTRATIVOS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA SEMED. - |
Aprovado |
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8 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE NOVAS DELIMITAÇÕES E NOMENCLATURAS DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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9 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) POR LOGRADOURO E ENVIO AOS CORREIOS PARA FINS DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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10 |
Indicação nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DESENVOLVA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Aprovado |
11 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA AÇÃO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL, RUA RUI BARBOSA E RUA BOM JARDIM NO BAIRRO GUANABARA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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13 |
Indicação nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 689
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 368 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 701
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PERFURE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUA RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 100.000 LITROS DE ÁGUA, PARA AS COMUNIDADES CALIFÓRNIA, PLANALTO, CASA BRANCA E PANORAMA, E QUE ESTABELEÇA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES PLANALTO, CASA BRANCA E PANORAMA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REALIZE A REMOÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO DISPOSTOS NO DECORRER DA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN E REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
17 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE ARTICULAÇÕES COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA NO CAMPUS DA UEPA, EM NOSSA CIDADE. - |
Aprovado |
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18 |
REITERA A INDICAÇÃO 622/2021, DE NOSSA AUTORIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR
A CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA. - |
Aprovado |
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19 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 275, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA SOTREQ, EM PARAUAPEBAS, PA - |
Retirado |
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20 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM O FEEDBACK AOS PACIENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE, (HGP, UPA, UBSs, CAPS, SAD E DEMAIS SERVIÇOS), COM A FINALIDADE DE DAR TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E GARANTIR MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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21 |
Requerimento nº 37 de 2023
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 702
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A ARTICULAÇÃO EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ E DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA PARA PLEITEAR JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS AUMENTO NO NÚMERO DE VOOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
22 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |