Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO, O USO DE ABAFADORES AUDITIVOS PARA PESSOAS COM AUTISMO E HIPERSENSIBILIDADE NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADA MURETA DE PROTEÇÃO, NA RUA MACAPÁ, QUADRA 59, NO BAIRRO LIBERDADE II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PERFURE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUA CAIXAS D’ÁGUA NAS COMUNIDADES: NOVA ESPERANÇA 2, UNIÃO, CARAJÁS, ALEGRIA, AMIGOS DA TERRA, NOVA CONQUISTA, CAMPO LIVRE, VALE DA ESPERANÇA E SÃO JOÃO, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA INSTITUIDO UM CENTRO DE DIAGNÓSTICO ANIMAL EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM O GRUPO EQUATORIAL A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO BAIRRO LIBERDADE.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERTAR CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA SERVIDORES AUXILIARES (ADMINISTRATIVOS E DE EDUCAÇÃO INFANTIL) DA SEMED.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL DISPONDO SOBRE NOVAS DELIMITAÇÕES E NOMENCLATURAS DE LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS CÓDIGOS DE ENDEREÇAMENTO POSTAL (CEP) POR LOGRADOURO E ENVIO AOS CORREIOS PARA FINS DE ANÁLISE E IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DESENVOLVA MUTIRÕES DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICOS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO E DÊ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UMA AÇÃO PARA EFETUAR O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL, RUA RUI BARBOSA E RUA BOM JARDIM NO BAIRRO GUANABARA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PASSAGEM PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL (GGIM) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PERFURE POÇOS PROFUNDOS E CONSTRUA RESERVATÓRIOS COM CAPACIDADE DE 100.000 LITROS DE ÁGUA, PARA AS COMUNIDADES CALIFÓRNIA, PLANALTO, CASA BRANCA E PANORAMA, E QUE ESTABELEÇA REDE DE DISTRIBUIÇÃO NAS COMUNIDADES PLANALTO, CASA BRANCA E PANORAMA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, REALIZE A REMOÇÃO DOS BLOCOS DE CONCRETO DISPOSTOS NO DECORRER DA RODOVIA MUNICIPAL FARUK SALMEN E REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE EFETUE ARTICULAÇÕES COM OS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DO CURSO DE PSICOLOGIA NO CAMPUS DA UEPA, EM NOSSA CIDADE.

REITERA A INDICAÇÃO 622/2021, DE NOSSA AUTORIA, EM CONSONÂNCIA COM NOVO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PARA INDICAR AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR
A CONVERSÃO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 275, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA SOTREQ, EM PARAUAPEBAS, PA

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE INSTRUMENTOS QUE POSSIBILITEM O FEEDBACK AOS PACIENTES ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE MUNICIPAL, NOS POSTOS DE SAÚDE, (HGP, UPA, UBSs, CAPS, SAD E DEMAIS SERVIÇOS), COM A FINALIDADE DE DAR TRANSPARÊNCIA, PUBLICIDADE E GARANTIR MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE PROMOVA A ARTICULAÇÃO EM CONJUNTO COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ E DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA PARA PLEITEAR JUNTO ÀS COMPANHIAS AÉREAS AUMENTO NO NÚMERO DE VOOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE SOLICITAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE OBRAS - SEMOB, UM RELATÓRIO DO CRONOGRAMA DE AÇÕES DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023 A SEREM EXECUTADOS NAS VIAS QUE NECESSITAM DE MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.