SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

<ul>
	<li>
		BALANCETE FINANCEIRO DAS RECEITAS E DESPESAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS</li>
	<li>
		&#8203;OFÍCIO N&ordm; 644/2017 - GP CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li>
	<li>
		COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL - ORDENADOR: DARCY JOSÉ LERMEN - EXERCÍCIO: 2006 -&nbsp;JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		CONTROLE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORGÃO: FASC PARAUAPEBAS - ORDENADOR: JOSÉ DAS DORES COUTO - EXERCÍCIO: 2007 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		CONTROLE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: FMAS- DE PARAUAPEBAS - ORDENADOR: MARIA ODILZA DA CRUZ LERMEN - EXERCÍCIO: 2006 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		CONTROLE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL - ORDENADOR: MILTON ALVES MARTINS - EXERCÍCIO: 2001</li>
	<li>
		CONTROLE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: FMAS - ORDENADOR: ROSIMEIRE LUIZ GONZAGA VAZ - EXERCÍCIO: 2004 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: FUMEP - ORDENADOR: RAIMUNDO OLIVEIRA NETO - EXERCÍCIO: 2006 - JULGAMENTO: REGULARES</li>
	<li>
		COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL - ORDENADOR: ANTÔNIO MASSOUD DE SALES PEREIRA - EXERCÍCIO: 2006 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - &#8203;ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ORDENADOR: JOSÉ DAS DORES COUTO - EXERCÍCIO: 2008&nbsp; - JULGAMENTO: APROVADA</li>
	<li>
		CONTROLE DE PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORGÃO: CÂMARA MUNICIPAL - ORDENADOR: MILTON ALVES MARTINS - EXERCÍCIO: 2001 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
	<li>
		COMPROVANTE DE DEVOLUÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - ORGÃO: FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE - ORDENADOR: MANOEL EVALDO BENEVIDES ALVES - EXERCÍCIO: 2007 - JULGAMENTO: REGULAR</li>
</ul>

Leitura de Matérias

<ul>
<li>
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA ELABORAÇÃO E APRECIAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DO REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 80 DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2017 - AUTORIA: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES</li>
</ul>

	 
<ul>
<li>
PROJETO DE LEI Nº 017/2017- AUTORIA: PODER LEGISLATIVO - EMENTA: ALTERA A DESCRIÇÃO SINTÉTICA, ATRIBUIÇÕES E REDUZ O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015.</li>
</ul>

Expediente Diversos (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)