1 - Indicação nº 113 de 2017
Autor: Eliene Soares
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INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS INTERPRÉTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS , NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL DE INTÉRPRETES DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E GUIAS INTERPRÉTES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA E SURDOCEGOS , NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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2 - Indicação nº 114 de 2017
Autor: Francisca Ciza
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REATIVAÇÃO DO CENTRO DE INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 115 de 2017
Autor: Francisca Ciza
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ABASTECIMENTO DE ÁGUA E LIMPEZA DE REDUTOS NO BAIRRO LINHA VERDE.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 116 de 2017
Autor: Maridé Gomes
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INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL CACHOEIRA DOS PASSOS, SETOR CHÁCARAS SOL NASCENTE.
Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO DA VICINAL CACHOEIRA DOS PASSOS, SETOR CHÁCARAS SOL NASCENTE.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 117 de 2017
Autor: Zacarias Marques
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DAS RUAS MARABÁ COM ARTHUR BERNARDES DOS BAIRROS DA PAZ E PARAÍSO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LIGAÇÃO DAS RUAS MARABÁ COM ARTHUR BERNARDES DOS BAIRROS DA PAZ E PARAÍSO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 118 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 49
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO BAIRRO BEIRA RIO I COM A AV. LIBERDADE NO BAIRRO DA PAZ
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INTERLIGAÇÃO DA RUA RIO GRANDE DO BAIRRO BEIRA RIO I COM A AV. LIBERDADE NO BAIRRO DA PAZ
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Aprovado
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7 - Indicação nº 119 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO, PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONA RURAL.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM ESTABELECIMENTO PÚBLICO RODOVIÁRIO, PARA ACOMODAÇÃO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE PÚBLICO DA ZONA RURAL.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 8 de 2017
Autor: Pavão
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REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18/05/2017, PARA TRATAR DAS PERDAS ACUMULADAS COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/1996 ( LEI KANDIR)
Obs.: REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO DE PRECEDENTE REGIMENTAL, PARA CONVOCAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, NO DIA 18/05/2017, PARA TRATAR DAS PERDAS ACUMULADAS COM A LEI COMPLEMENTAR N° 87/1996 ( LEI KANDIR)
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Aprovado
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9 - Indicação nº 120 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS DISPOSITIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO EM ATENÇÃO À SAÚDE VISUAL PRIMÁRIA NOS DISPOSITIVO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEB.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 121 de 2017
Autor: Horácio Martins
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FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, ACELERAR E RACIONALIZAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, AÇÃO FUNDIÁRIA, PECUÁRIA, DA PESCA AGROINDÚSTRIA E OUTRAS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, DA CONVIVÊNCIA CRIATIVA, SOCIOECONÔMICA E SOLIDÁRIA.
Obs.: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE TEM COMO OBJETIVO PRINCIPAL, ACELERAR E RACIONALIZAR AS AÇÕES NO ÂMBITO DA AGRICULTURA, AÇÃO FUNDIÁRIA, PECUÁRIA, DA PESCA AGROINDÚSTRIA E OUTRAS ATIVIDADES NÃO AGRÍCOLAS, FORTALECENDO ASSIM A AGRICULTURA FAMILIAR DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA AGROECOLOGIA, DA CONVIVÊNCIA CRIATIVA, SOCIOECONÔMICA E SOLIDÁRIA.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 122 de 2017
Autor: Zacarias Marques
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO PA PARQUE DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO PA PARQUE DAS CACHOEIRAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PARÁ.
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 5 de 2017
Autores: Ivanaldo Braz, Eliene Soares, Joelma Leite, Pavão, Marcelo Parcerinho, João Assi
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REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017. QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).
Obs.: REQUER QUE SEJA CONCEDIDO A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGENCIA ESPECIAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2017. QUE CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DA CONSTANTE QUEDA DE REPASSE DA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERNACIONAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS).
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Aprovado
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