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Resumo
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Expediente Diversos
(27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 026/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2023 ACERCA DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 207/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002. ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 211/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR ‘ABA’ PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESCOLAS CONVENIADAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 212/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 213/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO <strong>- EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RABO DE PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023 </strong>- AUTORIA: VEREADORA RAEANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” O ILMO. SR. ANTÔNIO DEMILTON DOS ANJOS PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 200/2023, QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
