SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 26/09/2023 - 09:40

Encerramento: 26/09/2023 - 12:09

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Zé do Bode / MDB

Vice-Presidente: Zacarias Marques / PP

1º Secretário: Anderson Moratorio / PDT

2º Secretário: Cássio da VS-10 / PSD

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Josemir Silva / SD

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

VETO Nº 026/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL A EMENDA MODIFICATIVA Nº 033/2023 ACERCA DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 100/2023.

PROJETO DE LEI Nº 207/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002. ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 211/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI A ADOÇÃO DO SISTEMA DE INCLUSÃO ESCOLAR ‘ABA’ PARA CRIANÇAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESCOLAS CONVENIADAS.

PROJETO DE LEI Nº 212/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO.

PROJETO DE LEI Nº 213/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RABO DE PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2023 - AUTORIA: VEREADORA RAEANNY RODRIGUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” O ILMO. SR. ANTÔNIO DEMILTON DOS ANJOS PORTELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 036/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 200/2023, QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 382 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 722	O GOVERNO MUNICIPAL E O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ESTABELEÇAM UMA PARCERIA ESTRATÉGICA PARA VIABILIZAR MELHORIAS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DO DETRAN-PA, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO	Retirado Obs.: Retirado pelo Presidente
2 - Indicação nº 388 de 2023 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 738	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA.	Aprovado
3 - Indicação nº 390 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UBS NO BAIRRO ALTO BONITO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado Obs.: Retirado pelo Presidente
4 - Indicação nº 393 de 2023 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 749	INDICO A REVITALIZAÇÃO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO RESIDENCIAL NOVA CARAJÁS, NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO	Retirado Obs.: Retirado pelo Presidente
5 - Indicação nº 401 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 769	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 402 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 771	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 403 de 2023 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 768	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE O APOIO NA AMPLIAÇÃO DOS TANQUES DE PEIXE, CONFORME A APTIDÃO TÉCNICA DOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 404 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 779	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO ALVORÁ.	Retirado Obs.: Retirada pelo Presidente
9 - Indicação nº 405 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 780	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NO BAIRRO LIBERDADE.	Retirado Obs.: Retirada pelo Presidente
10 - Indicação nº 406 de 2023 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 776	INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO DO CCO, NA ENTRADA E EM ÁREA DO CAMPUS DA UFRA (UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA), EM PARAUAPEBAS	Aprovado
11 - Indicação nº 407 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 774	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO GRATUITO EM INTERPRETAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), ABERTO AOS PÚBLICOS INTERESSADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
12 - Indicação nº 408 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 775	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO, A ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 4.877 DE 01 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO PÚBLICO NO QUADRO DE SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA MUNICIPAL DO QUANTITATIVO DE TERAPEUTAS OCUPACIONAIS.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Zacarias Marques

2 - Miquinha

3 - Anderson Moratorio

4 - Leandro do Chiquito

5 - Zé do Bode

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Cássio da VS-10 / PSD

Elias da Construforte / PSB

Josemir Silva / SD

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 34 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 688	EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 034/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI Nº 107/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TÁRDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2 - Projeto de Lei nº 102 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 708	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.040, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022 – 2025.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO SOCIAL
3 - Projeto de Lei nº 107 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 460	“INSTITUI A CAMPANHA AUTISMO TARDIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZACARIAS MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ZE DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEO MARCIO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
4 - Projeto de Lei nº 137 de 2023 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 714	DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI Nº 5.261, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE ZE DO BODE MARQUES CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATORIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA AO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇA E ORÇAMENTO.
5 - Projeto de Lei nº 146 de 2023 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 503	INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Ze do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação; 3- O Presidente concedeu a palavra ao vereador Josemir Silva para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Educação e Cultura.
6 - Projeto de Lei nº 148 de 2023 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 575	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO VIA AUTISMO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Ze do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
7 - Projeto de Lei nº 149 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 526	DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação; 3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leo Marcio para fazer a leitura do Parecer da Comissão Saúde e Assistência Social.
8 - Projeto de Lei nº 150 de 2023 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 527	PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Elias da Construforte para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação; 3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leo Marcio para fazer a leitura do Parecer da Comissão dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Prevenção as Drogas e ao Alcoolismo
9 - Projeto de Lei nº 151 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 530	INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;
10 - Projeto de Lei nº 199 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 729	“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A DATA COMEMORATIVA AO DIA OFICIAL DA DESCOBERTA DE CARAJÁS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE JULHO.”	Aprovado Obs.: 1- O Presidente Vereador Zacarias Marques, concedeu a palavra ao Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura da Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação;

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 199 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 151 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 150 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 149 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 148 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 146 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 137 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 107 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Não Votou Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 102 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Zacarias Marques - Não Votou Zé do Bode - Sim
Emenda nº 34 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Cássio da VS-10 - Sim Elias da Construforte - Sim Josemir Silva - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Zé do Bode convidou o Vereador Vereador Cassio da VS-10 para compor a meda Diretora como 2º secretario, o Vereador Anderson Moratorio como 1º Secretario; 2 - O Presidente Zé do Bode convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 3 - O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Anderson Moratorio para fazer a leitura do Versículo Bíblico; 4 - O Presidente Vereador Zé do Bode convidou o Vereador Zacarias Marques para compor a mesa Diretora como Vice-Presidente; 5 - O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Andersn Moratorio para fazer a leitura das comunicações recebidas e leitura das materias; 6 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023; 7 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2023; 8 - O Presidente Zé do Bode passou a presidencia para o Verador Zacarias Marques para apresentar suas propocições; 9 - O Presidente em exercicio retorna a presidência ao Vereador Zé do Bode; 10 - O Presidente Zé do Bode passou a presidencia para o Verador Zacarias Marques para fazer uso da tribuna; 11 - O Presidente em exercicio Vereador Zacarias Marques retornou a presidência ao Vereador Zé do Bode; 12 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e Senhoras Vereadoras para Sessão Ordinária, que será realizada no dia 03/10/2023, às 09h. E declarou encerrada os trabalhos da Sessão.

Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)