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Resumo
Resumo
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(28ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 214/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOA 2024.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 014/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIV<strong>O - EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA, QUE ALTERA O TÍTULO DO CAPÍTULO II DO PROJETO DE LEI Nº 164/2023, CONFORME RECOMENDAÇÃO DO PARECER PRÉVIO JURÍDICO PRÉVIO Nº 254/2023, DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DE ASSESSORAMENTO LEGISLATIVO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 208/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO EM PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 209/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> PROÍBE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NO VALOR DAS PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 210/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> PROÍBE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E PRODUTOS CULTURAIS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM A MULHER A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, CONTENHAM MANIFESTAÇÕES PRECONCEITUOSAS, DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ESTIMULEM O TRÁFICO E O USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 217/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>PROMOVE AÇÕES COM ESTUDANTES DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS PARA PROMOÇÃO DE CAMPANHAS EM PROL DO MEIO AMBIENTE, E CRIA O PRÊMIO “ESCOLA VIDA SUSTENTÁVEL PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 219/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>INCLUI O DIA DO ESPORTISTA AMADOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 220/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O CARTÃO EDUCAÇÃO PARA AUXÍLIO NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E UNIFORME ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 221/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “MORTE ZERO NO TRÂNSITO” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 007/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI EM PARAUAPEBAS O DIA 20 DE JANEIRO PARA SER CELEBRADO O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 037/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 37/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 038/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA ADITIVA Nº 38/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2023 QUE NO ÂMBITO MUNICIPAL A CAMPANHA “AGOSTO CARAMELO” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 040/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MANOEL FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO<strong> - EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR MOACIR BISPO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
