1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. VALMIR OLIVEIRA PEREIRA, POR RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 671
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ANTÔNIA SORAIA DOS SANTOS DA SILVA ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 741
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” O ILMO. SR. JOSÉ ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 742
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À ILMA. SRA. ALDEANE REIS NASCIMENTO VARÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 700
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ONOFRE DE SOUZA LOBO “LOBO DA CULTURA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 719
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. ADAIAS OLIVEIRA FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
7 - Projeto de Lei nº 152 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 531
|
INSTITUI A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DO TRABALHADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
8 - Projeto de Lei nº 154 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 564
|
PERMITE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMO MEIO DE PROVA PARA ATESTAR DEFICIÊNCIA PERMANENTE FÍSICA, MENTAL, INTELECTUAL, AUDITIVA OU VISUAL, BEM COMO O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), PERANTE OS SERVIÇOS PÚBLICOS E PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS QUE EXIJAM COMPROVAÇÃO DE CONDIÇÕES DE SAÚDE.
|
Aprovado
Obs.: A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
9 - Projeto de Lei nº 155 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 567
|
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA DE PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL, A SER IMPLEMENTADA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO COMO MECANISMO DE ENFRENTAMENTO E DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
|
Aprovado
Obs.: A VEREADORA RAYANNE RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
|
10 - Projeto de Lei nº 157 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 574
|
TORNA OBRIGATÓRIO GARANTIR À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
|
11 - Projeto de Lei nº 163 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 588
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, O DIA MUNICIPAL DOS VIGILANTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado
Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|