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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 027/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2023 - AUTOR:</strong> PODER EXECULTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI O PROJETO DE LEI N.º 140/2023, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO, POR PESSOAS RECÉM-OPERADAS, DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS RESERVADAS A IDOSOS OU A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.”</p> <p><strong>VETO Nº 028/2023 AO PROJETO DE LEI Nº /2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 149/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 029/2023 AO PROJETO DE LEI Nº /2023 - AUTOR:</strong> PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 146/2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 230/2023 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE APRESENTEM DEFICIÊNCIA QUE OS IMPEÇA DE FAZER O CONTROLE DOS ESFÍNCTERES ADEQUADAMENTE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 231/2023 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 235/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 044/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>CONNCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 008/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA:</strong> PROJETO DE SUBSTITUTIVO 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 005/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE REPÚDIO À COMPANHIA ELÉTRICA EQUATORIAL ENERGIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.</p> <p> </p>
