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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 111/2023-GAB/MIQUINHA -</strong> AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 002/2023-GAB/LUIZ CASTILHO -</strong> AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DA ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS, CRIA A FEIRA ANUAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 226/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO, PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS ILÍCITOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 227/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “INSTITUTO LAUS DEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA</strong>: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARAJÁS - ICEDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 239/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 242/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 243/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 244/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E/OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 245/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 246/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO OU REDE DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA EM JARDINS DE FACHADAS E NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS PRIVADAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 247/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO<strong> - EMENTA:</strong> CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NA FORMA QUE MENCIONA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 248/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 249/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM MARTINS CAMPOS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA A EQUIPE VILHENA JIU-JITSU PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, QUE “INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 045/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA</strong>: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 285, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p>
