Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

EMENDA SUPRESSIVA Nº 41/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 42/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA ADITIVA Nº 40/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 200/2023, QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI EM PARAUAPEBAS O DIA 20 DE JANEIRO PARA SER CELEBRADO O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS QUE FACILITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ESTABELECE FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A BUSCA DE POSIÇÃO CONSENSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO.”

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RABO DE PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.