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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/10/2023 - 09:41
Encerramento: 31/10/2023 -



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 111/2023-GAB/MIQUINHA - AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.

MEMORANDO Nº 002/2023-GAB/LUIZ CASTILHO - AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 31/10/2023.
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 216/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO E DA ARTESÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE PARAUAPEBAS, CRIA A FEIRA ANUAL DO ARTESANATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 226/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO, PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTOS, ROUBOS OU OUTROS TIPOS ILÍCITOS NO ÂMBITO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 227/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, PESQUISAS, CULTURA, GESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL “INSTITUTO LAUS DEO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 238/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARAJÁS - ICEDESC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 239/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL, AGROECOLÓGICO E DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - ISADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 242/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CABELEIREIRO, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 243/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAMAS DA FRATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 244/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE  SOBRE INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E/OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 245/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PAINEL PARA MONITORAR E ACOMPANHAR A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ENSINO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 246/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO OU REDE DE SEGURANÇA NO SERVIÇO DE CORTE DE GRAMA EM JARDINS DE FACHADAS E NAS LATERAIS DAS VIAS PÚBLICAS POR EMPRESAS PRIVADAS.

PROJETO DE LEI Nº 247/2023 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CRIA ÁREA DESTINADA À INSTALAÇÃO DE PONTOS DE EXPOSIÇÃO E VENDA DE ARTESANATO NA FORMA QUE MENCIONA.

PROJETO DE LEI Nº 248/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA QUANTITATIVO DE VAGAS DE CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, CRIA NOVOS CARGOS PÚBLICOS, ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.251, DE 29 DE JUNHO DE 2023, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.711, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 249/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.753, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. REFORMULA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 035/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. JOAQUIM MARTINS CAMPOS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA A EQUIPE VILHENA JIU-JITSU PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 044/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, QUE “INSTITUI SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVO PARA INDICAR A LOCALIZAÇÃO DO PONTO CEGO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E PRIVADOS AOS MOTOCICLISTAS E CICLISTAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 045/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 197/2023, QUE DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ARQUITETÔNICA NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART, 285, DA RESOLUÇÃO Nº 08, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 319 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 877
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.
 Aprovado
2 - Indicação nº 454 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 882
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Indicação nº 455 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 897
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
4 - Indicação nº 466 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 878
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR CHÁCARA DAS PALMEIRAS.
 Aprovado
5 - Indicação nº 467 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 879
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 275, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA SOTREQ, EM PARAUAPEBAS, PA.
 Retirada de pauta pelo Autor
6 - Indicação nº 468 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 881
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
 Aprovado
7 - Indicação nº 469 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 880
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS PONTES QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE PA UNIÃO, PRÓXIMO A VILA BRASIL, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
8 - Indicação nº 470 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 883
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN A CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
9 - Indicação nº 471 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 895
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENVIE A ESTA CASA, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAEP AO DO CARGO SIMILAR NA PREFEITURA, COMO EFEITO EXTENSIVO DA LEI Nº 4.865/2020.
 Aprovado
10 - Indicação nº 472 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 896
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
 Aprovado
11 - Indicação nº 473 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 884
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO E APRESENTE UM PROGRAMA DEFINITIVO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA E ESGOTO EM TODO O COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado
12 - Indicação nº 474 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 912
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
 Aprovado
13 - Indicação nº 475 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 886
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES EM TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
14 - Indicação nº 476 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 885
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO RESIDENCIAL VALE DO SOL
 Aprovado
15 - Indicação nº 477 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 898
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS IPÊS COM A “AVENIDA F” E CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS IPÊS COM A “AVENIDA E” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
16 - Indicação nº 478 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 899
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EURIDES SANTANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
17 - Indicação nº 479 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 900
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO PEC - PROJETO ESPORTE E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado
18 - Indicação nº 480 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 915
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E FORNEÇA PESSOAL CAPACITADO PARA SUA OPERAÇÃO.
 Aprovado
19 - Indicação nº 481 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 906
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA IMPLANTAR EM PARAUAPEBAS O PROGRAMA ‘SAÚDE VOCAL’ PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.
 Aprovado
20 - Requerimento nº 42 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 902
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.
 Aprovado
21 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 901
REQUER À MESA DIRETORA QUE ANALISE SUBSTITUIR O USO DE FOLHAS IMPRESSAS POR TELAS DIGITAIS NAS MESAS DOS PARLAMENTARES PARA LEITURA DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 41 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 809
EMENDA SUPRESSIVA Nº 41/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Emenda nº 42 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 813
EMENDA SUPRESSIVA Nº 42/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - Emenda nº 39 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 808
EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 39/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
4 - Emenda nº 40 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 807
EMENDA ADITIVA Nº 40/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 12/2023 QUE DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
5 - Emenda nº 36 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 777
EMENDA MODIFICATIVA Nº 36/2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 200/2023, QUE “INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
6 - Substitutivo nº 7 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 793
INSTITUI EM PARAUAPEBAS O DIA 20 DE JANEIRO PARA SER CELEBRADO O DIA MUNICIPAL DO FARMACÊUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 83
DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE ADOÇÃO ANIMAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
8 - Projeto de Lei nº 185 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 675
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, AUTISMO E MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
9 - Projeto de Lei nº 200 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 730
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILLE NAS PORTAS DE SALAS E GABINETES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS VISANDO A INCLUSÃO AOS DEFICIENTES VISUAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
10 - Projeto de Lei nº 202 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 750
“DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS QUE FACILITE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE DEFICIENTES VISUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
11 - Projeto de Lei nº 203 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 752
“DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMANDO O NÚMERO TELEFÔNICO DOS CONSELHOS TUTELARES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
12 - Projeto de Lei nº 204 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 761
ESTABELECE FORMAS DE DIÁLOGO ENTRE AS ESCOLAS PÚBLICAS E A COMUNIDADE ESCOLAR PARA A BUSCA DE POSIÇÃO CONSENSUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ZÉ DO BODE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSEMIR SILVA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
13 - Projeto de Lei nº 212 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 773
“TORNA OBRIGATÓRIA A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO.”
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
14 - Projeto de Lei nº 213 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 778
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLÓRICA RABO DE PALHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Substitutivo nº 7 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 213 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 212 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 204 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 203 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Projeto de Lei nº 202 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 200 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 185 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
    		•
    Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 42 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 41 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 40 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 39 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•
    Emenda nº 36 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Cássio da VS-10 - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
    		•



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Zé do Bode / MDB

    2 - Anderson Moratorio / PDT

    3 - Leandro do Chiquito / SD

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2- O Presidente convidou o Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do versículo bíblico; 3- O Presidente colocou em votação a Ata da: Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia dia 24 de outubro de 2023; 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, da Câmara Municipal de Parauapebas, realizada no dia dia 24 de outubro de 2023; 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Francisco Eloécio para fazer a leitura dos documentos recebidos; 6- O Presidente colocou em votação o Pedido de Urgência de autoria do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 248/2023, 7- O Presidente declarou aprovado o Pedido de Urgência com os seguintes votos a favor: Vereadores Cassio da Vs 10, Anderson Moratorio, Leandro do Chiquito, Joel do Sindicato, Eliene Soares, Leomárcio, Elias da Construforte, Josivaldo da Farmácia, Francisco Eloecio, Zé do Bode, Josemir da Imobiliária 8- Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente  convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Sessão Ordinária, que será realizada no dia 07/11/2023, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.