Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

REQUER À MESA DIRETORA QUE ANALISE SUBSTITUIR O USO DE FOLHAS IMPRESSAS POR TELAS DIGITAIS NAS MESAS DOS PARLAMENTARES PARA LEITURA DAS MATÉRIAS LEGISLATIVAS.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DELIBERAR SOBRE A LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA IMPLANTAR EM PARAUAPEBAS O PROGRAMA ‘SAÚDE VOCAL’ PARA OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE DIVULGAÇÃO DA CASA DO ARTESÃO E FORNEÇA PESSOAL CAPACITADO PARA SUA OPERAÇÃO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O RETORNO DO PEC - PROJETO ESPORTE E CIDADANIA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EURIDES SANTANA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL DE TRANSITO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS IPÊS COM A “AVENIDA F” E CRUZAMENTO DA AVENIDA DOS IPÊS COM A “AVENIDA E” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO RESIDENCIAL VALE DO SOL

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A INSTALAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES EM TODO O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS VISANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ENERGIA RENOVÁVEL E BAIXA EMISSÃO DE CARBONO PARA ATENDER FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO E APRESENTE UM PROGRAMA DEFINITIVO, PARA SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ÁGUA E ESGOTO EM TODO O COMPLEXO VS-10, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO E JURÍDICO A PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DE ENSINO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENVIE A ESTA CASA, COM URGÊNCIA, PROJETO DE LEI ADEQUANDO A REMUNERAÇÃO DOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DO SAAEP AO DO CARGO SIMILAR NA PREFEITURA, COMO EFEITO EXTENSIVO DA LEI Nº 4.865/2020.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN A CRIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS PONTES QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE PA UNIÃO, PRÓXIMO A VILA BRASIL, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM O CUMPRIMENTO LEI 4.837/19 NA QUAL GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, LÚPUS E ATAXIA, ASSIM COMO SEJA PROVIDENCIADO CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS TERMOS DA REFERIDA LEI NO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA PA 275, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS DA EMPRESA SOTREQ, EM PARAUAPEBAS, PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR CHÁCARA DAS PALMEIRAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTITUIR UM AUXÍLIO UNIFORME DESTINADO AOS PROFISSIONAIS ELETRICISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE COMPOSTAGEM NO MUNICÍPIO.