Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 117/2023 -GAB. MIQUINHA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - </strong>POR MOTIVO DE SAÚDE, O VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS , NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 222/2023 -GAB. PRESIDENCIA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - </strong>POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, NÃO PODERÁ COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 031/2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.167, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA “UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL MARIA ESTRELA”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 184/2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 250/2023 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 251/2023 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 252/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO<strong> - EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE PARAUAPEBAS - ASMOVEP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 253/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO<strong> - EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 254/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 46/2023 AO SUBSTITUTIVO Nº 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2023 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 048/2023 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ESCRITORA TEREZINHA GUIMARÃES, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 04/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CAJAR.COMNEC (CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS) E A FACULDADE ANHANGUERA PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO E INCENTIVO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
