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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMORANDO Nº 117/2023 -GAB. MIQUINHA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - </strong>POR MOTIVO DE SAÚDE, O VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS , NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 222/2023 -GAB. PRESIDENCIA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - </strong>POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, NÃO PODERÁ COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 031/2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.167, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA “UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL MARIA ESTRELA”.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 184/2023 - AUTOR: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 250/2023 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 251/2023 - AUTOR: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 252/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO<strong> - EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE PARAUAPEBAS - ASMOVEP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 253/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO<strong> - EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 254/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 46/2023 AO SUBSTITUTIVO Nº 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2023 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 048/2023 - AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023 - AUTOR: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ESCRITORA TEREZINHA GUIMARÃES, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 04/2023 - AUTOR:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CAJAR.COMNEC (CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS) E A FACULDADE ANHANGUERA PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO E INCENTIVO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>