Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2023 - 09:42
Encerramento: 07/11/2023 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 117/2023 -GAB. MIQUINHA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - POR MOTIVO DE SAÚDE, O VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS , NÃO PODERÁ PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.

MEMORANDO Nº 222/2023 -GAB. PRESIDENCIA - AUSÊNCIA NA SESSÃO - POR MOTIVO DE VIAGEM PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES INSTITUCIONAIS, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, NÃO PODERÁ COMPARECER NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/11/2023.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 031/2023 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2023, QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.167, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022, PARA “UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL MARIA ESTRELA”.

PROJETO DE LEI Nº 184/2023 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 250/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 251/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O CARÁTER SIGILOSO DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS BANCOS DE DADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 252/2023 - AUTOR: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCROSS E VELOCROSS DE PARAUAPEBAS - ASMOVEP NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 253/2023 - AUTOR: VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO IGARAPÉ BAHIA ESPORTE CLUBE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 254/2023 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CENSO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE SEUS FAMILIARES” NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

EMENDA MODIFICATIVA Nº 046/2023 - AUTOR: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA Nº 46/2023 AO SUBSTITUTIVO Nº 08/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 044/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 047/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 048/2023 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 231/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E ESTABELECE MEDIDAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023 - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ESCRITORA TEREZINHA GUIMARÃES, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO Nº 04/2023 - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CAJAR.COMNEC (CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS) E A FACULDADE ANHANGUERA PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO E INCENTIVO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 439 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 931
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REVITALIZE TODO O BAIRRO AMAZONAS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 482 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 917
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DEFINA ANÁLISE CURRICULAR COMO CRITÉRIO ÚNICO DE SELEÇÃO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NOVOS E DOS QUE ESTÃO SENDO RECRIADOS POR MEIO DO PROJETO DE LEI Nº 248/2023, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Aprovado
3 - Indicação nº 483 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 923
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE DEFINIR DATA ÚNICA PARA PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DAS ADMINISTRAÇÕES DIRETA E INDIRETA.
Aprovado
4 - Indicação nº 485 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 918
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA NA AVENIDA DUBAI COM A RUA JAMAICA NO BAIRRO TROPICAL NAS PROXIMIDADES DOS RESIDENCIAIS IPÊ E RESIDENCIAL VALE DO SOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 486 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 926
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS, MATOS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: NOVA CARAJÁS, VILA NOVA, VILA RICA, ALTAMIRA E BETÂNIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 488 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 930
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO RESIDENCIAL W TORRES.
Retirada de pauta pelo Presidente
7 - Indicação nº 489 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 925
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Retirada de pauta pelo Presidente
8 - Indicação nº 490 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 924
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE SAÚDE DO NOSSO MUNICÍPIO, A INTENSIFICAÇÃO NA REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO "NOVEMBRO AZUL", COM O BJETIVO DE ALERTAR OS HOMENS E A SOCIEDADE EM GERAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE PRÓSTATA
Retirada de pauta pelo Presidente
9 - Indicação nº 491 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 929
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CALENDÁRIO ANUAL, QUE ESTABELEÇA EM CADA MÊS, UM POSTO DE SAÚDE PARA ATENDER, EM UM DIA ESPECÍFICO, NO PERÍODO NOTURNO, À SAÚDE DO HOMEM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Presidente
10 - Indicação nº 492 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 927
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE UM PROTOCOLO DE AÇÕES EMERGENCIAIS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO PARA O PERÍODO CHUVOSO 2023/2024.
Aprovado
11 - Requerimento nº 43 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 932
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O GABINETE DO EXMO. SR. PREFEITO DARCI LERMEN E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SRA. LIA MIRANDA, PLEITEANDO URGENTEMENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DE ATIVIDADES E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.
Aprovado
12 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 933
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE DISPONHA O AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA ONDE SERÁ DISCUTIDO SOBRE A GARANTIA DE DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 20 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 672
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 002/2023 QUE INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
2 - Veto nº 27 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 839
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 140/2023, QUE PERMITE A UTILIZAÇÃO POR PESSOAS RECÉM-OPERADAS, DAS VAGAS EM ESTACIONAMENTOS RESERVADAS A IDOSOS OU A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
3 - Veto nº 28 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 854
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 149/2023, QUE DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
4 - Veto nº 29 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 855
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 146/2023, QUE INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
5 - Veto nº 30 de 2023
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 865
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 157/2023, QUE TORNA OBRIGATÓRIO À GESTANTE A POSSIBILIDADE DE OPTAR PELO PARTO CESARIANO A PARTIR DA TRIGÉSIMA NONA SEMANA DE GESTAÇÃO, BEM COMO A ANALGESIA MESMO QUANDO ESCOLHIDO O PARTO NORMAL.
Rejeitado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
6 - Projeto de Lei nº 147 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 576
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO CULTURAL EDUCACIONAL E BENEFICENTE DAS PALMARES - ASCEBEP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
7 - Projeto de Lei nº 208 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 797
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO RELACIONAMENTO ABUSIVO EM PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
8 - Projeto de Lei nº 209 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 798
PROÍBE TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NO VALOR DAS PREMIAÇÕES EM COMPETIÇÕES E EVENTOS ESPORTIVOS, PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
9 - Projeto de Lei nº 210 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 800
PROÍBE O USO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA CONTRATAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E PRODUTOS CULTURAIS QUE INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM A MULHER A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, CONTENHAM MANIFESTAÇÕES PRECONCEITUOSAS, DISCRIMINAÇÃO RACIAL OU ESTIMULEM O TRÁFICO E O USO DE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 563
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. GEOVA RODRIGUES BOTELHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DA PROPOSIÇÃO; 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADOR ELIAS DA CONSTROFORTE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO;
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 845
CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA TORRES – BIGODE DA FÁRMACIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
12 - Moção nº 4 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 935
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CAJAR.COMNEC (CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS) E A FACULDADE ANHANGUERA PELA PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO SEMINÁRIO DE INICIAÇÃO E INCENTIVO À MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO E ARBITRAGEM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 30 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Luiz Castilho - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 29 de 2023
  • Anderson Moratorio - Não
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 28 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 27 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Veto nº 20 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 210 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 209 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 208 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 147 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2023 Matéria não votada
    Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Moção nº 4 de 2023
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Francisco Eloecio
    2 - Zacarias Marques
    3 - Zé do Bode



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Léo Márcio / SD

    2 - Elias da Construforte / PSB

    3 - Anderson Moratorio / PDT




    Ocorrências da Sessão

    1- O Presidente convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente em exercício Vereador Zé do Bode concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio  para fazer leitura do versículo bíblico e leitura das materias recebidas; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia  trinta e um de novembro de dois mil e vinte e três; 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Sessão Ordinária do dia trinta e um de novembro de dois mil e vinte e três; 5- O Presidente colocou em votação o Pedido de Urgência ao  Projeto de Lei nº 184/2023, autoria do Poder Executivo 6- O Presidente declarou aprovado o Pedido de Urgência por (10) dez votos a favor dos seguintes vereadores: Veredora Eliene Soares - MDB, Veredador Anderson Moratorio - PDT, Vereador Josemir Silva - PROS, Vereador Joel do Sindicato - PDT, Vereador Leomarcio - PROS, Vereador Luiz Castilho - PROS, Vereador Elias da Constroforte -PSB, Vereador Zacarias Marques - PP, Vereador Josivaldo da Farmárcia - PP, Vereador Francisco Eloecio - PRB e (0) zero voto contrário 7- Nos termos do artigo 180 do Regimento Interno, o Presidente em exercicio Vereador Zé do Bode convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para Nona Sessão Ordinária, que será realizada no dia catorze de novembro de dois mil e vinte e três, às nove horas. E declarou encerrados os trabalhos.