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Resumo
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(35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 263/2023</strong> - AUTOR: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NA LEI Nº 5.129, DE 01 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 264/2023</strong> - AUTOR: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, PARA AUTORIZAR A COMPLEMENTAÇÃO AO VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS COM PISO SALARIAL INFERIOR AO FIXADO PELA UNIÃO</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 265/2023</strong> - AUTOR: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.888, DE 13 DE JULHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO A REALIZAR ACORDOS E TRANSAÇÕES PARA PREVENIR OU TERMINAR LITÍGIOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 273/2023</strong> - AUTOR: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 266/2023 </strong>- AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E ESPORTIVA FLORESTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 268/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR JOEL PEDRO ALVES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS SEDIADAS EM PARAUAPEBAS UTILIZAREM MÃO DE OBRA LOCAL PARA A CONFECÇÃO DE SEUS UNIFORMES E ESTABELECE SANÇÕES PARA O DESCUMPRIMENTO DESTA OBRIGATORIEDADE. </p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 269/2023</strong> - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 270/2023</strong> - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SONORA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 048/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR FERNANDES PEREIRA DA SILVA, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR EUZÉBIO RODRIGUES DOS SANTOS, EX-VEREADOR DESTA CASA DE LEIS, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. </p> <p><strong>MOÇÃO Nº 007/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO TIME DE HANDEBOL DA ESCOLA MUNICIPAL FERNANDO PESSOA.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 008/2023</strong> - AUTOR: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - <strong>EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO JUDOCA THIEGO MARQUES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS DE 2023, EM SANTIAGO, NO CHILE.</p>
