Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENDUREÇA A FISCALIZAÇÃO SOBRE AS ATIVIDADES QUE PERTURBAM O SOSSEGO E O BEM-ESTAR PÚBLICO.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE CRIA O PROGRAMA BOLSA DE ESPORTES A FIM DE SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DESPORTIVO-ESCOLARES DE ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ENVOLVIDOS EM COMPETIÇÕES RELEVANTES.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM NO BAIRRO SÃO LUCAS 1, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A REPAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM NO BAIRRO AMAZONAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A MANUTENÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS DAS VIAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA PALMARES SUL.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CASAS POPULARES I NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E DE COMBATE AO RACISMO INSTITUCIONAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REGULARIZE O ABASTECIMENTO DE ÁGUA, REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA GRAÇA ARANHA NO BAIRRO CAETANÓPOLIS.

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, HELDER BARBALHO, COM CÓPIAS PARA O SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E PARA O DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE DO PARÁ (EETEPA), EM PARAUAPEBAS.