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Resumo
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(38ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p><strong>MEMO Nº 025/2023 - CPI VALE </strong>- PROTOCOLA O RELATÓRIO FINAL DOS TRABALHOS DESTA CPI, REQUERENDO QUO O MESMO SEJA LIDO EM PLENÁRIO, NA FASE DO EXPEDIENTE DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2023.</p> <p><strong>MEMORANDO Nº 020/2023 - AUTORIA:</strong> LUIZ ALBERTO MOREIRA CASTILHA - <strong>ASSUNTO: </strong> JUSTIFICATIVA DE AUSENCIA DO PARLAMENTAR NA SESSÃO DO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2023.</p>
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 187/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS O PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ENERGÉTICA PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 206/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE NATUREZA FINANCEIRA COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 222/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFERIR ISENÇÃO FISCAL AOS EMPREENDIMENTOS DO DISTRITO INDUSTRIAL E DO CENTRO DE OPORTUNIDADES E NEGÓCIOS DE PARAUAPEBAS, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.323/2006.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 234/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSERE O ARTIGO 165-A NA LEI MUNICIPAL Nº 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 240/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002. ATUALIZA A TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 241/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OU QUALQUER INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA PLANEJAMENTO, PROJETO, AQUISIÇÃO, MANUTENÇÃO, GESTÃO E OPERAÇÃO DE USINA DE GERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SUBVENÇÃO ENERGÉTICA PARA FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 262/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, QUE CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES ATINENTES À ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CRIA O PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO CONSELHO TUTELAR E CRIA O CARGO EM COMISSÃO DENOMINADO CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 267/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECULTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA TRABALHADORES DE APLICATIVO, AMBULANTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 283/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>CRIA A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A EPILEPSIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 284/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECULTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "ALTERA A LEI Nº 4.509, DE 04 DE JUNHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARA".</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 285/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO ‘ESCOLA AMIGA DO AUTISMO’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO PARLAMENTAR Nº 056/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> "CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOSALEM MAGALHÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS, REFERENTE À LEI FEDERAL Nº 13.709/2018, A LGPD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 102/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 102/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 176/2023 QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 192/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA Nº 192 /2023 QUE MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 271/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE’, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 235/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA DE Nº 235 SUPRIME O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 271/2023, QUE CRIA O PROGRAMA “BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 236/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA ADITIVA Nº 236 /2023 AO PROJETO DE LEI Nº 218/2023, “QUE INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, ÀS EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 237/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> EMENDA DE Nº 237 QUE SUPRIME OS ARTIGOS 5° E 6° DO PROJETO DE LEI N° 218/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA SELO VERDE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DE CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL, ÀS EMPRESAS COM PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
