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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 001/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2023, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E/OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.</p> <p><strong>VETO Nº 002/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA:</strong> VETO TOTAL AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 119/2023, Nº 204/2023, Nº 326/2023 E Nº 323/2023, TODAS APRESENTAS AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEGAL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ‘ABRIGO ESPERANÇA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA CONSULTA E DOWNLOAD POR MEIO DO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DE DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ADRIANA TEIXEIRA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA TRABALHADORES DE APLICATIVO, AMBULANTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 280/2023</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA TRABALHADORES DE APLICATIVO, AMBULANTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 001/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) COMPOSTA PELA CABO ADRIANA E SOLDADOS CANTANHEDE E D. ALVES, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA BEBÊ RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
