Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 23
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E DRENAGEM DO BAIRRO RAIO DO SOL, COM DESTAQUE PARA AS RUAS AUGUSTO DIAS E ALEXANDRE LEMOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A COBERTURA NO ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ALTO BONITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PAULO FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA. - |
Aprovado |
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5 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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6 |
Indicação nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA, PARA ACOLHER TODOS OS FEIRANTES DA FEIRA VERDE E ADJACÊNCIAS, NO COMPLEXO DO BAIRRO DOS MINÉIROS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 7
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO CRAS DO BAIRRO RIO VERDE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
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9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TECNICO E PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO ACERCA DA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO NOVO TEMPO. - |
Aprovado |
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10 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE OS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS. - |
Aprovado |
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11 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE FISCALIZE, POR MEIO DO PROCON, OS PREÇOS DOS EXAMES COBRADOS PELAS CLÍNICAS LOCAIS AOS CANDIDATOS DO PSS. - |
Aprovado |
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12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA ANTONIO MATOS FILHO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
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13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE A ESCOLA MARIO LAGO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA - |
Aprovado |
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14 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM NÍVEL MUNICIPAL E COM VERBAS PRÓPRIAS, O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FOMENTAR OS AGRICULTORES LOCAIS E BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE. - |
Aprovado |
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15 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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16 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA V4 E ADJACENTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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17 |
REITERA A INDICAÇÃO 299/23 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PASSARELA DA PONTE DA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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18 |
Indicação nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
19 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NAS ÁREAS PRÓXIMA AO PROSAP, SITUADAS NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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20 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, E ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE DAS CACHOEIRAS, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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21 |
Requerimento nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), ATRAVÉS DO SECRETÁRIO NATAL PEREIRA, PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS CONTRATOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE MASSA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. - |
Aprovado |
22 |
REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 020/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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23 |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, PARA DAR RESPOSTAS À INDICAÇÃO DE N° 422/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA A
ESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO MONTES CLAROS, COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ESCOLA, UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE. - |
Aprovado |