SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/02/2024 - 09:39

Encerramento: 20/02/2024 - 13:30

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / MDB

Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB

1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PDT

Aurelio Goiano / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

VETO Nº 001/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2023, QUE “DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA TIPAGEM SANGUÍNEA E FATOR RH NO UNIFORME E/OU CAPACETE DOS MOTOBOYS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS”.

VETO Nº 002/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 119/2023, Nº 204/2023, Nº 326/2023 E Nº 323/2023, TODAS APRESENTAS AO PROJETO DE LEI Nº 214/2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 001/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO LEGAL DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL ‘ABRIGO ESPERANÇA’, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 002/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ESTABELECE A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DO CADASTRO IMOBILIÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) E AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) PARA CONSULTA E DOWNLOAD POR MEIO DO PORTAL DE SERVIÇOS DA PREFEITURA.

PROJETO DE LEI Nº 003/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO REGULAR DE DADOS RELATIVOS AOS CASOS DE DENGUE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 004/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS A ILUSTRÍSSIMA SENHORITA ADRIANA TEIXEIRA ROZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA Nº 001/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA TRABALHADORES DE APLICATIVO, AMBULANTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA Nº 002/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 280/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES- EMENTA: SUPRIME OS INCISOS III E IV DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 280/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE BEBEDOUROS PÚBLICOS E ACESSO AO DIREITO À ÁGUA PARA TRABALHADORES DE APLICATIVO, AMBULANTES E PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO Nº 001/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) COMPOSTA PELA CABO ADRIANA E SOLDADOS CANTANHEDE E D. ALVES, PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA BEBÊ RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 28	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES, COM MEIO FIO E DRENAGEM DO BAIRRO RAIO DO SOL, COM DESTAQUE PARA AS RUAS AUGUSTO DIAS E ALEXANDRE LEMOS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 29	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A COBERTURA NO ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ALTO BONITO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 20	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA PAULO FONTELES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2024 Autores: Miquinha, Elias da Construforte Número de Protocolo: 10	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA.	Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 11	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 9	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DA FEIRA, PARA ACOLHER TODOS OS FEIRANTES DA FEIRA VERDE E ADJACÊNCIAS, NO COMPLEXO DO BAIRRO DOS MINÉIROS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 7	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE UMA REFORMA NO CRAS DO BAIRRO RIO VERDE E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 8	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 6	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TECNICO E PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO ACERCA DA ROTA DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRANSPORTE ESCOLAR NO BAIRRO NOVO TEMPO.	Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 14	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CRIE OS CARGOS PÚBLICOS DE PROFESSOR DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS E TRADUTOR-INTÉRPRETE DE LIBRAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 15	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE FISCALIZE, POR MEIO DO PROCON, OS PREÇOS DOS EXAMES COBRADOS PELAS CLÍNICAS LOCAIS AOS CANDIDATOS DO PSS.	Aprovado
12 - Indicação nº 12 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 22	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO PREDIAL NA ESCOLA ANTONIO MATOS FILHO DO BAIRRO GUANABARA, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
13 - Indicação nº 13 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 18	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM FRENTE A ESCOLA MARIO LAGO NO BAIRRO JARDIM PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA	Aprovado
14 - Indicação nº 14 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 17	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE EM NÍVEL MUNICIPAL E COM VERBAS PRÓPRIAS, O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA FOMENTAR OS AGRICULTORES LOCAIS E BENEFICIAR A POPULAÇÃO MAIS CARENTE.	Aprovado
15 - Indicação nº 15 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 35	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO PARA OS ALUNOS DE ENSINO MÉDIO, DENTRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 16 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 26	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA V4 E ADJACENTES NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
17 - Indicação nº 17 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 32	REITERA A INDICAÇÃO 299/23 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA MANUTENÇÃO E REFORMA DA PASSARELA DA PONTE DA RODOVIA PA-275, SOBRE O IGARAPÉ ILHA DO CÔCO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 18 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 16	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE O §2º DO ART. 10 DA LEI 4782/19 PARA PERMITIR A ACUMULAÇÃO DE ATÉ 6 MESES DOS CRÉDITOS ORIUNDOS DO PROGRAMA GIRA RENDA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Presidente
19 - Indicação nº 19 de 2024 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 12	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIZAÇÃO E A SUBSEQUENTE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NAS ÁREAS PRÓXIMA AO PROSAP, SITUADAS NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
20 - Indicação nº 20 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 25	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, E ATENDIMENTOS DE SAÚDE NA COMUNIDADE PARQUE DAS CACHOEIRAS, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
21 - Requerimento nº 3 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 31	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), ATRAVÉS DO SECRETÁRIO NATAL PEREIRA, PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS CONTRATOS COM EMPRESAS FORNECEDORAS DE MASSA ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.	Aprovado
22 - Requerimento nº 5 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 30	REITERO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O REQUERIMENTO DE N° 020/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE OFICIALIZE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
23 - Requerimento nº 6 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 33	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMOB, PARA DAR RESPOSTAS À INDICAÇÃO DE N° 422/2021, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA A ESTRUTURAÇÃO DO BAIRRO MONTES CLAROS, COM A RECUPERAÇÃO DAS RUAS, PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO, SANEAMENTO BÁSICO, CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, UMA ESCOLA, UMA CRECHE E UM POSTO DE SAÚDE.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Joel do Sindicato

3 - Josemir Silva

4 - Anderson Moratorio

5 - Zacarias Marques

6 - Aurelio Goiano

7 - Zé do Bode

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PDT

Aurelio Goiano / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 102 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 1116	SUPRIME A EXPRESSÃO "DISPOSIÇÕES GERAIS" DO INÍCIO DO TEXTO LEGAL DO PROJETO DE LEI Nº 176/2023 QUE INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Emenda nº 192 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1112	MODIFICA O ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 271/2023, QUE “CRIA O PROGRAMA ‘BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE’, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Emenda nº 235 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 1113	SUPRIME O ARTIGO 2° DO PROJETO DE LEI N° 271/2023, QUE CRIA O PROGRAMA “BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 176 de 2023 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 625	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 271 de 2023 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 991	CRIA O PROGRAMA “BANCO DE EMPREGOS PARA A JUVENTUDE”, O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 1087	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCOSALEM MAGALHÃES CRUZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Moção nº 1 de 2024 Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 24	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GUARNIÇÃO DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (BPM) PELO SALVAMENTO DA VIDA DE UMA BEBÊ RECÉM-NASCIDA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA MOÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 271 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 176 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 235 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 192 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 102 de 2023	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 1 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Anderson Moratorio / PDT

3 - Leandro do Chiquito / SD

4 - Léo Márcio / SD

5 - Luiz Castilho / SD

6 - Miquinha / PT

7 - Zacarias Marques / PP

8 - Josivaldo da Farmácia / PP

9 - Zé do Bode / MDB

Resumo (1ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)