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Resumo
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(10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>VETO Nº 009/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 281/2023</strong> - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 281/2023, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO "EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE" NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>VETO Nº 010/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024</strong> - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO APLICATIVO “SOS MULHER PROTEGIDA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA</strong>: CRIA O PROJETO “ESTÁGIO START” QUE VISA A GARANTIR A POLÍTICA PÚBLICA DE EMPREGABILIDADE JUVENIL E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DA JUVENTUDE INSERIDA NO PROGRAMA START NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ALTERA A LEI Nº.5037 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 079/2024 - AUTORIA:</strong> VEREDORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS PROVOCADAS PELO VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO (HPV) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 080/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 081/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORIA ELIENES SOARES -<strong> EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 082/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DEMAIS SEGUIMENTOS SOCIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"> </p>
