Matérias do Expediente (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO PODER EXECUTIVO, À CRIAÇÃO DE CRECHE 24 HORAS COM HORÁRIOS FLEXÍVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE IMPLEMENTE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UM CRAS NO BAIRRO JARDIM PLANALTO DO COMPLEXO VS-10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA ESPORTIVA, APARELHOS DE GINÁSTICA, POSTO POLICIAL E PARQUINHO NO BAIRRO BOM JESUS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO Á CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE E CANALIZAÇÃO DE ÁGUA, E UM RESERVATÓRIO NO BAIRRO JARDIM ELDORADO, NO COMPLEXO DA VS10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE REALIZE MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE ENTULHOS, MATOS, DESOBSTRUÇÃO DE BUEIROS E OUTROS, EM TODAS AS VIAS DOS BAIRROS: DOS MINÉRIOS, NOVA CARAJÁS, CIDADE JARDIM, SÃO JOSÉ E UNIÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE CONSTRUA UM PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE LOCAL.

INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ESTUDE INSTALAR CAÇAMBAS ESTÁTICAS COMUNITÁRIAS PARA O RECOLHIMENTO DE ENTULHO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFALTICA DA RUA JOÃO PESSOA, BAIRRO LIBERDADE I.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM PONTOS ESTRATÉGICOS NO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ESPECIALMENTE AOS ASSISTENTES PEDAGÓGICOS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O IMEDIATO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N° 5.175, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022, COM A DEVIDA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DO SISPPAR (SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PARCERIAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS).

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – (COMCIDADE PARAUAPEBAS) E REALIZE A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE COMO UMA ETAPA LOCAL DA CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES EM PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES E INTEGRAÇÃO REGIONAL, EM COORDENAÇÃO COM O CONSELHO ESTADUAL DAS CIDADES (CONCIDADES/PA), SEGUINDO AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DO CONSELHO NACIONAL DAS CIDADES.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC 2 E PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, ENVIO DO PROJETO DE LEI QUE VISA PROMOVER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA LOA 2024.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ROÇO E LIMPEZA DAS VIAS E TERRENOS BALDIOS, INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS VIAS PRINCIPAIS, BEM COMO A SINALIZAÇÃO DAS VIAS DO BAIRRO, ALÉM DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, ALÉM DA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NAS VIAS PÚBLICAS DAQUELA LOCALIDADE.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ A FIM DE QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DAS HIPÓTESES DE ISENÇÃO DA TAXA DE EMISSÃO DA 2ª VIA DO REGISTRO GERAL (RG) ÀS PESSOAS HIPOSSUFICIENTES INSCRITAS NO CADÚNICO.

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, C/C AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO A LOTAÇÃO DE UMA EQUIPE E MERGULHADORES NO EFETIVO MILITAR QUE ATUA EM PARAUAPEBAS/PA, COM FINS GARANTIR EFETIVIDADE E CELERIDADE NOS CASOS
DE AFOGAMENTO E RESGASTE NAS ÁGUAS DE NOSSA CIDADE.

REQUER A MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO GOVERNO MUNICIPAL SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA ATENDIMENTO DE OUTROS BAIRROS E COMUNIDADES RURAIS NO PROJETO PREFEITURA NOS BAIRROS, VISANDO QUE UM NÚMERO MAIOR DE PESSOAS POSSAM PARTICIPAR DO PROJETO.

REQUER A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CORUJÃO DA LIMPEZA” VISANDO ACELERAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALÉM DA CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE, NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE PARAUAPEBAS.