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Resumo
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(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 69/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IPTU.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - AUTORIA</strong> - MESA DIRETORA -<strong> EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLTATIVO Nº 015/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. EDILEUZA APARECIDA CORREA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO <strong>- EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR<strong> </strong>ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERMAR ROSA DA COSTA “GESMAR COSTA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 </strong>- AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -<strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. VALDEON DIAS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 5.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.574, DE 01 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p>
