Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2024 - 09:50
Encerramento: 28/05/2024 - 12:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Francisco Eloecio / PSDB
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

VETO Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 69/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IPTU.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - AUTORIA - MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLTATIVO Nº 015/2024 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. EDILEUZA APARECIDA CORREA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERMAR ROSA DA COSTA “GESMAR COSTA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. VALDEON DIAS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 5.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.574, DE 01 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 382
INDICA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado
2 - Indicação nº 209 de 2024
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 390
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 396
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PA GAMELEIRA, PA MATINE, PA ARRAILÂNDIA, PA ALBANI, PA ARAÇATUBA, TAPETE VERDE, PÉ DE PEQUI, PALMARES SUL, RIO BRANCO E O CHACREAMENTO SANTA CRUZ
Aprovado
4 - Indicação nº 211 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 391
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO CARAJÁS SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 212 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 397
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AJUSTE COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET A RETIRADA DE FIAÇÃO DAS RUAS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.139/2022.
Aprovado
6 - Indicação nº 214 de 2024
Autor: Luiz Castilho
Número de Protocolo: 392
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E PALMARES I.
Aprovado
7 - Indicação nº 216 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 394
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI).
Aprovado
8 - Indicação nº 217 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 393
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PA BRASIL NOVO.
Aprovado
9 - Indicação nº 218 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 395
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. E; AV. I E ADJACENTES DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
10 - Indicação nº 219 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 400
REINTERO A INDICAÇÃO Nº 469/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS PONTES QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE PA UNIÃO, PRÓXIMO A VILA BRASIL, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 220 de 2024
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 399
INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE OS PROJETOS MUNICIPAIS QUANTO AO COMBATE A QUEIMADAS, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE ESTIAGEM, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/20.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miquinha

2 - Anderson Moratorio

3 - Zacarias Marques

4 - Aurelio Goiano

5 - Zé do Bode




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Francisco Eloecio / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 174
INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIA DO MOTORISTA RODOVIÁRIO
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 248
INCLUI O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2024
Turno: Único
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 276
INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2024
Turno: Único
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 283
DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 321
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAJAR.COMNEC - CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Lei nº 91 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 327
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A THEOS AGAPI INTERNACIONAL - ORGANIZACAO SOCIAL, TEOLOGICA E MISSOES INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 92 de 2024
Turno: Único
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 328
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 357
ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, USO E DEVOLUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA SEUS AGENTES PÚBLICOS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa
Número de Protocolo: 354
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
  • Anderson Moratorio - Não
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Resolução nº 2 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 92 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 91 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 90 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 83 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 80 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 73 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 44 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / Avante

    2 - Zacarias Marques / MDB

    3 - Anderson Moratorio / PRD

    4 - Miquinha / PT

    5 - Zé do Bode / UNIÃO




    Ocorrências da Sessão

    1- O PRESIDENTE DEU INÍCIO A SESSÃO ORDINÁRIA. 2- O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS, PARA QUE DE PÉ OUVISSEM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 3- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 21/05/2024. 4- FOI APROVADA A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 21/05/2024. 5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS. 6- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE E OS TRABALHADORES DA EMPRESA CONSORCIOS PARACANÃS.