SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/05/2024 - 09:50

Encerramento: 28/05/2024 - 12:41

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

VETO Nº 013/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 069/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 69/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA DO VALOR COBRADO A TÍTULO DE IPTU.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, INCLUINDO DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 - AUTORIA - MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 04, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS DURANTE O ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLTATIVO Nº 015/2024 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. EDILEUZA APARECIDA CORREA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 016/2024 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERMAR ROSA DA COSTA “GESMAR COSTA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. VALDEON DIAS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 102/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 103/2024 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 105/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI Nº 5.407, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, PARA FINS DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PREVISTOS NA LEI Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

PROJETO DE LEI Nº 106/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI Nº 4.574, DE 01 DE JUNHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 107/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 108/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE PREVENÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 208 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 382	INDICA MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE FOMENTO AO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.	Aprovado
2 - Indicação nº 209 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 390	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDA A ESCOLA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 210 de 2024 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 396	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PA GAMELEIRA, PA MATINE, PA ARRAILÂNDIA, PA ALBANI, PA ARAÇATUBA, TAPETE VERDE, PÉ DE PEQUI, PALMARES SUL, RIO BRANCO E O CHACREAMENTO SANTA CRUZ	Aprovado
4 - Indicação nº 211 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 391	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO E DRENAGEM, NO BAIRRO CARAJÁS SUL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 212 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 397	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AJUSTE COM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E PROVEDORES DE INTERNET A RETIRADA DE FIAÇÃO DAS RUAS, EM CUMPRIMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 5.139/2022.	Aprovado
6 - Indicação nº 214 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 392	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO E MANUTENÇÃO DAS VIAS DOS BAIRROS NOVA CONQUISTA E PALMARES I.	Aprovado
7 - Indicação nº 216 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 394	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL MATERNO INFANTIL COM UNIDADE DE CUIDADOS INTENSIVOS (UCI).	Aprovado
8 - Indicação nº 217 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 393	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DO PA BRASIL NOVO.	Aprovado
9 - Indicação nº 218 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 395	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA DAS CALÇADAS DA AV. E; AV. I E ADJACENTES DO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.	Aprovado
10 - Indicação nº 219 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 400	REINTERO A INDICAÇÃO Nº 469/2023, DE MINHA AUTORIA, QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS DUAS PRINCIPAIS PONTES QUE DÃO ACESSO A COMUNIDADE PA UNIÃO, PRÓXIMO A VILA BRASIL, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 220 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 399	INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE INTENSIFIQUE OS PROJETOS MUNICIPAIS QUANTO AO COMBATE A QUEIMADAS, EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO DE ESTIAGEM, E EM CUMPRIMENTO A LEI MUNICIPAL Nº 4.925/20.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Anderson Moratorio

3 - Zacarias Marques

4 - Aurelio Goiano

5 - Zé do Bode

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 44 de 2024 Turno: Único Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 174	INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS O DIA DO MOTORISTA RODOVIÁRIO	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 73 de 2024 Turno: Único Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 248	INCLUI O DIA DO SECRETÁRIO ESCOLAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 80 de 2024 Turno: Único Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 276	INSTITUI A CAMPANHA MAIO LARANJA, DESTINADA À PROMOÇÃO DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 83 de 2024 Turno: Único Autor: Miquinha Número de Protocolo: 283	DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 90 de 2024 Turno: Único Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 321	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CAJAR.COMNEC - CÂMARA DE JUSTIÇA ARBITRAL, CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E NEGOCIAÇÕES EXTRAJUDICIAIS DE CARAJÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Lei nº 91 de 2024 Turno: Único Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 327	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A THEOS AGAPI INTERNACIONAL - ORGANIZACAO SOCIAL, TEOLOGICA E MISSOES INTERMINISTERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Projeto de Lei nº 92 de 2024 Turno: Único Autor: Anderson Moratorio Número de Protocolo: 328	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE EDUCAÇÃO, SERVIÇOS PEDAGÓGICOS E DESENVOLVIMENTO HUMANO - CESPEDEH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 357	ESTABELECE OS CRITÉRIOS E AS CONDIÇÕES PARA DISPONIBILIZAÇÃO, USO E DEVOLUÇÃO DE ESPAÇOS FÍSICOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS FORNECIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PARA SEUS AGENTES PÚBLICOS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2024 Turno: Único Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 354	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2024	Anderson Moratorio - Não Aurelio Goiano - Não Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Resolução nº 2 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 92 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 91 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 90 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 83 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 80 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 73 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 44 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / Avante

2 - Zacarias Marques / MDB

3 - Anderson Moratorio / PRD

4 - Miquinha / PT

5 - Zé do Bode / UNIÃO

Ocorrências da Sessão

1- O PRESIDENTE DEU INÍCIO A SESSÃO ORDINÁRIA. 2- O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS, PARA QUE DE PÉ OUVISSEM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 3- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 21/05/2024. 4- FOI APROVADA A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 21/05/2024. 5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS. 6- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VICE-PRESIDENTE, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA REALIZAR A LEITURA DA ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE E OS TRABALHADORES DA EMPRESA CONSORCIOS PARACANÃS.

Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)