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Resumo
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(16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 007/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORES<strong> </strong>ANDERSON MORATÓRIO<strong> </strong>E AURELIO GOIANO<strong>- EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR AVONE JOSÉ ARAUJO ROCHA PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>VETO Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 026/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA</p> <p><strong>VETO Nº 015/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2024 -AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 66/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</p> <p><strong>VETO Nº 016/2024 AO PROJETO DE LEI N 084/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 84/2024, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LUIZ CASTILHO -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERINELBA MARQUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ CASTILHO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NHIRLY SAMARA ARAÚJO BRITO MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>EMENDA MOFICATIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO- <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 104/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO AINDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES DESPORTIVAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DE EXIGIR DOS ATLETAS DE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, A COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR.</p>
