Matérias do Expediente (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 403
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DA VACINA CONTRA PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) PARA MULHERES FORA DA FAIXA ETÁRIA EXIGIDA PELO SUS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E NÃO SOMENTE TRATAMENTO. - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 87 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REMANEJAMENTO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS COM O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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4 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE A CHAMADA ‘RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA’ EM NOSSO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE. - |
Aprovado |
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5 |
Indicação nº 201 de 2024
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SOLICITE À EMPRESA VALE S.A. INFORMAÇÕES PERTINENTES EM LINGUAGEM MAIS SIMPLES SOBRE AS BARRAGENS DE REJEITO LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
6 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ATUALIZE A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXECUTIVO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ANALISE FOMENTAR COM A CLASSE EMPRESARIAL LOCAL UM “DIA SEM IMPOSTO” NO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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8 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DRENAGEM E AMPLIAÇÃO NA RUA ANTÔNIO BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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9 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BETÂNIA. - |
Aprovado |
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10 |
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 413
Turno: -
Texto original
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INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE SEJA INCLUÍDA A INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM SEUS CANAIS DIGITAIS. - |
Aprovado |
11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PALMARES II E ASSENTAMENTO PAULO FONTELES. - |
Aprovado |
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12 |
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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REITERA A INDICAÇÃO Nº 339/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
13 |
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
14 |
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Anderson Moratorio
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTES CLAROS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA. - |
Aprovado |
15 |
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES. - |
Rejeitado |