Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2024 - 09:47
Encerramento: 04/06/2024 - 12:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO
Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO
1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PRD
Aurelio Goiano / Avante
Elias da Construforte / PV
Eliene Soares / SD
Joel do Sindicato / PSDB
Josemir Silva / UNIÃO
Josivaldo da Farmácia / PSDB
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / UNIÃO
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / UNIÃO
Zacarias Marques / MDB
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 007/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATÓRIO E AURELIO GOIANO- EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR AVONE JOSÉ ARAUJO ROCHA PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

VETO Nº 014/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 026/2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO OBRIGATÓRIA DE DISPOSITIVO LUMINOSO COM LUZ INTERMITENTE INDICANDO A EXISTÊNCIA DE RADARES, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA

VETO Nº 015/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 066/2024 -AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 66/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO SOBRE DOENÇAS RARAS NÃO DETECTÁVEIS PELO TESTE DO PEZINHO, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

VETO Nº 016/2024 AO PROJETO DE LEI N 084/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 84/2024, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 019/2024 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERINELBA MARQUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2024 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NHIRLY SAMARA ARAÚJO BRITO MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MOFICATIVA Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - AUTORIA: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO- EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 104/2024, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DOS EVENTOS, FESTIVIDADES TRADICIONAIS E DATAS DE ATIVIDADES COMEMORATIVAS RELATIVAS À POPULAÇÃO INDÍGENA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, INCLUINDO AINDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS ENTIDADES DESPORTIVAS COM SEDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS DE EXIGIR DOS ATLETAS DE ATÉ 18 (DEZOITO) ANOS, COM OU SEM DEFICIÊNCIA, A COMPROVAÇÃO DE MATRÍCULA E FREQUÊNCIA ESCOLAR.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 403
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DA VACINA CONTRA PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) PARA MULHERES FORA DA FAIXA ETÁRIA EXIGIDA PELO SUS, COMO FORMA DE PREVENÇÃO E NÃO SOMENTE TRATAMENTO.
Aprovado
2 - Indicação nº 87 de 2024
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 404
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE O REMANEJAMENTO DE RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS COM O APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 412
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE FOMENTE A INCLUSÃO DIGITAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 416
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE A CHAMADA ‘RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA’ EM NOSSO MUNICÍPIO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Indicação nº 201 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 371
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SOLICITE À EMPRESA VALE S.A. INFORMAÇÕES PERTINENTES EM LINGUAGEM MAIS SIMPLES SOBRE AS BARRAGENS DE REJEITO LOCALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÊ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 213 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 405
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ATUALIZE A TABELA DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DO EXECUTIVO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.
Aprovado
7 - Indicação nº 215 de 2024
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 406
INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE ANALISE FOMENTAR COM A CLASSE EMPRESARIAL LOCAL UM “DIA SEM IMPOSTO” NO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 221 de 2024
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 408
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM MEIO FIO, DRENAGEM E AMPLIAÇÃO NA RUA ANTÔNIO BANDEIRA NO BAIRRO LIBERDADE 2, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 222 de 2024
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 402
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ABERTURA DE UMA RUA ENTRE OS BAIRROS JARDIM CANADÁ E BETÂNIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 223 de 2024
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 413
INDICO À MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS QUE SEJA INCLUÍDA A INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS TRANSMISSÕES DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL EM SEUS CANAIS DIGITAIS.
Aprovado
11 - Indicação nº 224 de 2024
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 414
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E VICINAIS DOS PALMARES II E ASSENTAMENTO PAULO FONTELES.
Aprovado
12 - Indicação nº 225 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 418
REITERA A INDICAÇÃO Nº 339/2023 QUE INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO PARA IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
13 - Indicação nº 226 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 420
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
14 - Requerimento nº 38 de 2024
Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 417
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE REDES DE DRENAGENS E PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO MONTES CLAROS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 36 de 2024
Autores: Aurelio Goiano, Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 415
REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE CONVOQUE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA QUE POSSA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS DESAPROPRIAÇÕES.
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 36 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Luiz Castilho - Não
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha

    2 - Joel do Sindicato




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Anderson Moratorio / PRD
    Aurelio Goiano / Avante
    Elias da Construforte / PV
    Eliene Soares / SD
    Joel do Sindicato / PSDB
    Josemir Silva / UNIÃO
    Josivaldo da Farmácia / PSDB
    Leandro do Chiquito / SD
    Luiz Castilho / UNIÃO
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / UNIÃO
    Zacarias Marques / MDB
    Zé do Bode / UNIÃO



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 12 de 2024
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 373
    ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 81/2024, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DA REFERIDA EMENDA. 2- A VEREADORA ELIENE SOARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
    2 - Moção nº 7 de 2024
    Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano
    Número de Protocolo: 424
    MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO ESCRITOR AVONE JOSÉ ARAUJO ROCHA PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA REALIZAR A LEITURA DA REFERIDA MOÇÃO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO PARA APRESENTAR NA ÍNTEGRA A MOÇÃO DE SUA AUTORIA.
    3 - Projeto de Lei nº 81 de 2024
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 273
    TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO, SEMESTRALMENTE, DE CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS PROFISSIONAIS QUE ATENDEM CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA Do REFERIDO PROJETO. 2- A VEREADORA ELIENE SOARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS E AO ALCOOLISMO.
    4 - Projeto de Lei nº 89 de 2024
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 305
    ALTERA O CAPUT DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.392, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE INSTITUIU O AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UNIFORME E EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA VERADORA ELIENE SOARES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    5 - Projeto de Lei nº 98 de 2024
    Autor: Zacarias Marques
    Número de Protocolo: 347
    INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO BÚFFALO’S GOURMET, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    6 - Projeto de Lei nº 99 de 2024
    Autor: Zacarias Marques
    Número de Protocolo: 346
    INSTITUI O FESTIVAL ROCK IN ROÇA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    7 - Projeto de Lei nº 101 de 2024
    Autor: Miquinha
    Número de Protocolo: 376
    INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICIPIO CONSULTAR OS MORADORES AO DECIDIR POR IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS GERADORES DE IMPACTO NA COMUNIDADE.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR LUIZ CASTILHO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    8 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 111
    INSTITUI PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO RECOLHIDO EM DUPLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- A VEREADORA ELIENE SOARES, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR VERADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 101 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Não Votou
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 99 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 98 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 89 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Projeto de Lei nº 81 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Moção nº 7 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou
  • Emenda nº 12 de 2024
  • Anderson Moratorio - Sim
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Não Votou



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / Avante

    2 - Anderson Moratorio / PRD

    3 - Miquinha / PT

    4 - Zacarias Marques / MDB




    Ocorrências da Sessão

    1- O PRESIDENTE DEU INÍCIO A SESSÃO ORDINÁRIA. 2- O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS, PARA QUE DE PÉ OUVISSEM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO PARÁ E DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO. 3- O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 28/05/2024. 4- FOI APROVADA A ATA DA DÉCIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 28/05/2024. 5- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO, VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS. 6- O PRESIDENTE CONVIDOU A VEREADORA ELIENE SOARES PARA COMPOR A MESA COMO PRIMEIRA SECRETÁRIA, DEVIDO A AUSÊNCIA DO VEREADOR FRANCISCO ELOECIO.