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Resumo
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(17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 08/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OMEGA SERVICE PELOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 10/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA:</strong> MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.</p> <p><strong>EMENDA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - AUTORIA:</strong> JOEL DO SINDICATO -<strong> EMENTA:</strong> MODIFICA OS ARTIGOS 2°, 3° E 7° E ACRESCENTA-SE MAIS UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 43/2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO JURÍDICA DA PROCURADORIA SOB O PARECER PRÉVIO 74/2024, PARA AFASTAR QUALQUER VÍCIO DE INICIATIVA E PREVER A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PELO CHEFE DO EXECUTIVO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 021/2024 - AUTORIA:</strong> VERADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 111/2024 -AUTORIA:</strong> VEREADOR AURELIO GOIANO -<strong> EMENTA: </strong>DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PARAUAPEBAS - AMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 113/2024</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VISANDO À INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO.</p>
