SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 12/06/2024 - 09:00

Encerramento: 12/06/2024 - 13:50

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

1º Secretário: Francisco Eloecio / PSDB

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

MOÇÃO Nº 08/2024 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OMEGA SERVICE PELOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

MOÇÃO Nº 10/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.

EMENDA Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 043/2024 - AUTORIA: JOEL DO SINDICATO - EMENTA: MODIFICA OS ARTIGOS 2°, 3° E 7° E ACRESCENTA-SE MAIS UM ARTIGO AO PROJETO DE LEI N° 43/2024, CONFORME RECOMENDAÇÃO JURÍDICA DA PROCURADORIA SOB O PARECER PRÉVIO 74/2024, PARA AFASTAR QUALQUER VÍCIO DE INICIATIVA E PREVER A POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI PELO CHEFE DO EXECUTIVO.

PROJETO DE LEI Nº 021/2024 - AUTORIA: VERADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA POR EXPLORAÇÃO MINERAL — CFEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 111/2024 -AUTORIA: VEREADOR AURELIO GOIANO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS MÚSICOS DE PARAUAPEBAS - AMUPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 113/2024 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS VISANDO À INSERÇÃO DE PESSOAS IDOSAS NO MERCADO DE TRABALHO.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 52 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 442	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001 (QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ENUMERA OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA, CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO E AS FUNÇÕES DE CONFIANÇA NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO DO NOVO DESENHO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS) E Nº 4926/2020 (QUE ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 4.213/2001, 4.738/2018 E 4.433/2010, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS DE PARAUAPEBAS - PMI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).	Aprovado
2 - Indicação nº 143 de 2024 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 439	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS PARA OS TRABALHADORES CONHECIDOS COMO "CHAPAS" E A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM PARAUAPEBAS-PA	Aprovado
3 - Indicação nº 227 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 435	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA E DA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NA AVENIDA CARAJÁS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 228 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 441	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO DE OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES EM TODAS AS VIAS DO BAIRRO CÉU AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 229 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 430	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPAROS ESTRUTURAIS E MANUTENÇÃO EM GERAL NOS BLOCOS DO RESIDENCIAL ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Autor
6 - Indicação nº 230 de 2024 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 429	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PROGRAMA AO COMBATE A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, USO DE DROGAS E PRÁTICA DE BULLYING.	Aprovado
7 - Indicação nº 231 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 427	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE DISCUTA COM A CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL AS CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA NO BAIRRO LIBERDADE.	Aprovado
8 - Indicação nº 232 de 2024 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 428	INDICA AO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI LERMEN, QUE AVALIE A ABERTURA PERMANENTE DO COMPLEXO TURÍSTICO, INCLUSIVE EM FERIADOS E DATAS COMEMORATIVAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 233 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 431	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE QUE POSSA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DA ISENÇÃO DE IPTU – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IDOSOS E APOSENTADOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
10 - Indicação nº 234 de 2024 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 432	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA, NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CIDADE JARDIM TERCEIRA ETAPA.	Retirada de pauta pelo Autor
11 - Indicação nº 236 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 443	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-CRECHE PARA AS CRIANÇAS SEM VAGAS EM UNIDADES PÚBLICAS.	Retirada de pauta pelo Autor
12 - Indicação nº 237 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 437	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO PARTAGE SHOPPING PARAUAPEBAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 238 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 440	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À COOPERAÇÃO REGIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL, ESPORTIVO E DE SUSTENTABILIDADE NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS ENTRE OS MUNICÍPIOS DE PARAUAPEBAS, CANAÃ DOS CARAJÁS, MARABÁ, CURIONÓPOLIS, ÁGUA AZUL DO NORTE E OUTROS LIMÍTROFES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14 - Requerimento nº 39 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 426	REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE OFICIALIZE SAAEP PARA INFORMAR AS MEDIDAS ADOTADAS E O CRONOGRAMA COM RELAÇÃO AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS DO COMPLEXO VS10	Retirada de pauta pelo Autor
15 - Requerimento nº 40 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 444	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE O SERVIÇO AUTONOMO DEÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS - SAAEP, PLEITEANDO URGENTEMENTE CÓPIAS E INFORMAÇÕES DETALHADAS DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM TRÂMITE REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CAMINHOES PIPAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA.	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 40 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não Votou

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Zacarias Marques

3 - Anderson Moratorio

4 - Elias da Construforte

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Francisco Eloecio / PSDB

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Moção nº 8 de 2024 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 433	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OMEGA SERVICE PELOS 19 ANOS DE ATUAÇÃO E OS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
2 - Moção nº 10 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 438	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A FAZENDA DA ESPERANÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO ATRAVÉS DOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO.	Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 355	CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO ILMO. SR. ELI AREIAS OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 361	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. RUI GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 387	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A ILMA. SRA. EDILEUZA APARECIDA CORREA GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 384	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ALEXSANDER DE CASTRO REIS (MAGELA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 Autores: Anderson Moratorio, Aurelio Goiano Número de Protocolo: 389	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. GERMAR ROSA DA COSTA “GESMAR COSTA”, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 401	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. VALDEON DIAS PADILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 411	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 19/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA ERINELBA MARQUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido UNIÃO BRASIL - UNIÃO.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 409	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 20/2024 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NHIRLY SAMARA ARAÚJO BRITO MIRANDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS. Autor: LUIZ Alberto Moreira CASTILHO - Partido UNIÃO BRASIL - UNIÃO.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
11 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024 Autores: Miquinha, Anderson Moratorio, Elias da Construforte, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Zé do Bode Número de Protocolo: 308	ALTERA O CAPUT DO ART. 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
12 - Projeto de Lei nº 11 de 2024 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 49	CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO VIDA AMIGO DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
13 - Projeto de Lei nº 110 de 2024 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 425	DISPÕE SOBRE INCORPORAÇÃO DE PARCELA REMUNERATÓRIA, PROMOVE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE CARGOS PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, CRIA NOVOS SÍMBOLOS E PADRÕES E ALTERA O ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002.	Aprovado Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR FRANCISCO ELOECIO PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA FAZER A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 110 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Não Votou Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 11 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2024	Anderson Moratorio - Não Aurelio Goiano - Não Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Abstenção Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Moção nº 10 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Moção nº 8 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente Vereador Rafael Ribeiro, convidou a todos, para de pé, ouvirem o Hino Nacional, o Hino do Estado do Pará e o Hino de Parauapebas; 2 - O Presidente concedeu a palavra ao Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura do versículo bíblico e convidou; 3 - O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 04/06/2024; 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária do Primeiro período legislativo do dia 04/06/2024 ; 5 - O Presidente passou a palavra para o Segundo Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer leitura das matérias e documentos recebidos; 6 - Deu-se inicio ao pequeno expediente; 7 - Deu-se inicio as explicações pessoais; 8 - Nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, o Presidente Vereador convocou os Senhores Vereadores e a Senhora Vereadora para Sessão Ordinária, que será realizada no 18/06/2024, às 09h. E declarou encerrados os trabalhos.

Resumo (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)