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Resumo
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(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 009/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ACADEMIA PARAUAPEBENSE DE LETRAS – APL PELA SUA VALIOSA CONTRIBUIÇÃO À HISTÓRIA SOCIAL E CULTURAL DO NOSSO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 011/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR<strong> </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA TAVARES, E AOS SENHORES MÁRCIO GOMES, CRISTIANO DA SILVA PEREIRA, CARLOS ANDRÉ GOMES CHAVES, RUBEM CASTRO ARAÚJO, WASHIGTON FRANÇA FALCÃO, ELVISLEY DA SILVA NASCIMENTO, DENILSOM DOS SANTOS BARBOSA, ARON NATANAEL CABRAL NORCIO, ALEX MARTINS NERIS, GIDEVALDO LOPES DE SOUZA, RAILSON PATRÍCIO DOS SANTOS, DANILO PINHEIRO OLIVEIRA, RONES FÁBIO, RAILSON SANTOS E WANGLESON RODRIGUES DE SOUSA; PELO TRABALHO VOLUNTÁRIO REALIZADO NA COMITIVA SOLIDÁRIA PEBA/ RIO GRANDE DO SUL.</p> <p><strong>MOÇÃO Nº 012/2024- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA VALE S.A., EMPRESA MINERADORA QUE INICIOU SUA OPERAÇÃO NA FLORESTA CARAJÁS DESDE 1985, COM RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 023/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>TORNA OBRIGATÓRIA, NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LANÇADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA E ECONÔMICO-FINANCEIRA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO CERTAME, SOB PENA DE INABILITAÇÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 114/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>PROJETO DE LEI QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PARAUAPEBENSE DE LETRAS – APL.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 021/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2024</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO -<strong> EMENTA: </strong>SUPRIME O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 38 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.</p> <p><strong>EMENDA ADITIVA Nº 022/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2024</strong> - <strong>AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA:</strong> ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 023/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 </strong>-<strong> AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ARTIGO 22, O ARTIGO 23, O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 24 E O ARTIGO 28, DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. FRANCISCO FLÁVIO MEDEIROS SACRAMENTO, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDVILSON CARLOS DA SILVA - CARLOS REFRIBOM, PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS FERREIRA-<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. LUCIANO SILVA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO E AURÉLIO RAMOS- <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO FÁBIO MEDEIROS SACRAMENTO, “FÁBIO SACRAMENTO” PELOS FORMIDÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. ROSALINO VIEIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2024 - AUTORIA:</strong> VERADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO- <strong>EMENTA: </strong>SUSTA OS EFEITOS DOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.100/2019 QUE REGULAMENTA AS PARCERIAS ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAL Nº 1.182/2016 E 1.902, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, E Nº 420/2024 QUE DISPÕE SOBRE AS PROPOSTAS DE CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PROVENIENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES MUNICIPAIS JUNTO ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL – OSC’S, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DE TODOS OS ATOS NORMATIVOS SECUNDÁRIOS DELES DECORRENTES.</p> <p> </p>
