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Resumo
Resumo
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(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO Nº 013/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADORES LÉO MÁRCIO, ZÉ DO BODE, RAFAEL RIEBEIRO<strong> - EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PORTAL PEBINHA DE AÇUÇAR E AO SEU DIRETOR BARILOCHE SILVA, PELOS 17 ANOS EM QUE O PORTAL ESTÁ NO AR.</p> <p><strong>VETO Nº 017/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 083/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 083/2024 QUE “DETERMINA CRITÉRIOS DE PUBLICIDADE PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p> <p><strong>VETO Nº 018/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 098/2024 -</strong> AUTORIA: PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 098/2024, QUE INSTITUI O FESTIVAL GASTRONÔMICO BÚFFALO’S GOURMET, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>VETO Nº 019/2024 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2024, QUE INSTITUI PRAZO PARA A RESTITUIÇÃO DE TRIBUTO RECOLHIDO EM DUPLICIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>VETO Nº 020/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 101/2024, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE O MUNICÍPIO CONSULTAR OS MORADORES AO DECIDIR POR IMPLANTAR EQUIPAMENTOS PÚBLICOS GERADORES DE IMPACTO NA COMUNIDADE.</p> <p><strong>VETO Nº 021/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 099/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 099/2024, QUE INSTITUI O FESTIVAL ROCK IN ROÇA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA Nº 18/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 094/2024</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: VEREADORES ANDERSON MORATORIO E AURELIO GOIANO - <strong>EMENTA</strong>: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DO PROJETO DE LEI Nº 094/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 - LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 028/2024</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. MARCELO DANTAS CHAVEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. DENIS GABRIEL MAGALHÃES ASSUNÇÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SR. EDVALDO SOARES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 115/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS DE ÁGUA NOS PROJETOS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS PRAÇAS PÚBLICAS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 116/2024 - AUTORIA</strong>: VEREADOR MIQUINHA -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE ESCOLAR PARA A REALIZAÇÃO ANUAL DE CONSULTA CLÍNICA OFTALMOLÓGICA, FONOAUDIOLÓGICA E OTORRINOLARINGOLÓGICA PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 117/2024 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI Nº 4.400, DE 26 DE MARÇO DE 2010. REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
