Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS PELO EXCEPCIONAL TRABALHO EM DEFESA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. |
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| 4 |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA, ANA CLÁUDIA MOTA CALDAS VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO COLÉGIO ADVENTISTA DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 161 de 2024
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 653
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ART. 22-A, ACRESCIDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.240/2023, À LEI MUNICIPAL nº 4.230/2002. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 154 de 2024
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS LEIS Nº 4.317, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2006, 4.360 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007 E DÁ DENOMINAÇÃO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL ELISALDO RIBEIRO E CARLOS HENRIQUE. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. |
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Projeto de Lei nº 144 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Ribeiro
Protocolo: 620
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO INSTITUTO MULHERES EMPODERADAS ELAS NÃO PARAM - IMEENP. - - |
Retirada de pauta pelo Presidente PROPOSIÇÃO NÃO VOTADA POR FALTA DE QUORUM. A SER APRECIADA E VOTADA NA SESSÃO POSTERIOR. |