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Resumo
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(39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>SUBEMENDA Nº 01/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O ART. 2º DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBEMENDA Nº 02/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 257/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR RAFAEL RIBEIRO <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 265/2024 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA: </strong>MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 267/2024 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA:</strong> MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 275/2024 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 172/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </p>
