|
1
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. RÚZYA MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
|
|
2
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. FERNANDA AZEVEDO DE SOUZA MARQUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
|
|
3
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
|
|
4
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
|
|
5
|
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS DE JESUS SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
|
|
6
|
|
INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM BASE NO CADASTRO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO.
|
|
7
|
|
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
- -
|
Aprovado
NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO.
|
