SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 17/12/2024 - 09:47

Encerramento: 17/12/2024 - 10:55

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Rafael Ribeiro / UNIÃO

Vice-Presidente: Zé do Bode / UNIÃO

2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Expedientes

Leitura de Matérias:

SUBEMENDA Nº 01/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O ART. 2º DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 042/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBEMENDA Nº 02/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 266/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 257/2024 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º DO PROJETO DE LEI Nº 076/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 265/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 267/2024 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 275/2024 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2024 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 017, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Anderson Moratorio / PRD

Aurelio Goiano / Avante

Elias da Construforte / PV

Eliene Soares / SD

Joel do Sindicato / PSDB

Josemir Silva / UNIÃO

Josivaldo da Farmácia / PSDB

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / UNIÃO

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / UNIÃO

Zacarias Marques / MDB

Zé do Bode / UNIÃO

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 847	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. RÚZYA MÁRCIA DE CARVALHO ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 848	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. FERNANDA AZEVEDO DE SOUZA MARQUEZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 849	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A ILMA. ANA GLAUCIA BENTES DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 879	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR AMAURI ALBANO SANTANA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 878	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR LUCAS DE JESUS SILVA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO PARA OS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 051, 052, 053, 054 E 055/2024.
6 - Projeto de Lei nº 112 de 2024 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 876	INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O CADASTRO DE PESSOAS CONDENADAS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE, COM BASE NO CADASTRO ESTABELECIDO PELA LEI ESTADUAL Nº 10.697, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024.	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO.
7 - Projeto de Resolução nº 7 de 2024 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 670	ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS	Aprovado Obs.: NA CONDIÇÃO DE RELATOR DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, O VEREADOR LUIZ CASTILHO APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 7 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Lei nº 112 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Não Votou
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2024	Anderson Moratorio - Sim Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josemir Silva

2 - Aurelio Goiano

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / Avante

2 - Léo Márcio / SD

3 - Miquinha / PT

4 - Zacarias Marques / MDB

Ocorrências da Sessão

O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO E CONVIDOU; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO A ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 10/12/2024; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA A ATA DA TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DO DIA 10/12/2024; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA O SEGUNDO SECRETÁRIO O VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA PARA FAZER LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 6 - NÃO HAVENDO MATÉRIAS NO PEQUENO EXPEDIENTE, O PRESIDENTE PASSOU IMEDIATAMENTE AO GRANDE EXPEDIENTE; 7 - DEU-SE INICIO AS EXPLICAÇÕES PESSOAIS; 8 - O PRESIDENTE VEREADOR RAFAEL RIBEIRO NOS TERMOS DO ARTIGO 180 DO REGIMENTO INTERNO, NADA MAIS HAVENDO A DECLARAR, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E A SENHORA VEREADORA PARA PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA LOGO A SEGUIR E ENCERROU OS TRABALHOS DA SESSÃO.

Resumo (39ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)