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Resumo
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(1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<ul style="list-style-type: square;"> <li><strong>VETO Nº 001/2025 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 173/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.</li> <li><strong>VETO Nº 002/2025 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 76/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>VETO Nº</strong> <strong>003/2025</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA</strong>: VETAR TOTALMENTE A SUBEMENDA Nº 001/2024, QUE ALTERA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 42/2024, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 185/2024, Nº 192/2024, Nº 265/2024 E Nº 267/2024, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> <li><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA:</strong> VEREADORAS E VEREADORES ÉRICA RIBEIRO; GRACIELE BRITO; MICHEL CARTEIRO; LÉO MÁRCIO; FRANCISCO ELOÉCIO; SGT NOGUEIRA E TITO DO MST<strong> - EMENTA:</strong> ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</li> <li><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - AUTORIA:</strong> SADISVAN - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASES FIXAS E MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NAS DIVISAS DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul>