Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA, DENTRO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM O TÍTULO CFEM - ONDE O DINHEIRO É APLICADO! - |
Aprovado |
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2 |
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS. - |
Aprovado |
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3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
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4 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM DA RUA MACAPÁ, BEM COMO ABERTURA DE RUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE. - |
Aprovado |
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5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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6 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INTERLIEGAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA B COM A AVENIDA TUPINAMBÁ, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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9 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM A RESPECTIVA DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À POPULAÇÃO PARAUAPEBENSE. - |
Aprovado |
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10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS. - |
Aprovado |
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11 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME IMEDIATAMENTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR FIM AOS PROBLEMAS
RELACIONADOS AO CEMITÉRIO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO DA PAZ E O BAIRRO RIO VERDE, O QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM TOTAL ABANDONO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. - |
Aprovado |
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12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, NO BAIRRO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA, ALAGAMENTOS,
ANEAMENTO INADEQUADO, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO. - |
Aprovado |
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13 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALMARES II. - |
Aprovado |
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14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE PALMARES II. - |
Aprovado |
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15 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
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16 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - |
Aprovado |
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17 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATRAVÉS DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS CRECHES UMA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E OUTRA NO BAIRRO HABITAR FELIZ. - |
Aprovado |
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18 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA REFORMA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS. - |
Aprovado |
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19 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO-TÁXIS COM BANHEIROS ACESSÍVEIS PARA USO DOS PROFISSIONAIS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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20 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS TRABALHADORES “CHAPAS” EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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21 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA. - |
Aprovado |
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22 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO NOVA VIDA 1, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE CÍCERO E A RUA DANIELA PÉREZ. - |
Aprovado |
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23 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA. - |
Aprovado |
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24 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ATENDER ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA. - |
Aprovado |
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25 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES ESPALHADOS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO ÚTIL PARA A POPULAÇÃO. - |
Aprovado |
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26 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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27 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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28 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR (PAA MUNICIPAL) EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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29 |
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CALENDÁRIO AGRÍCOLA NO ANO DE 2025. - |
Aprovado |
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30 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, A FIM DE CONTRIBUIR COM ESTUDOS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DESSAS ÁREAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO. - |
Aprovado |
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31 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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32 |
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O CASO DO ABUSO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ABRIGO ESPERANÇA. - |
Aprovado |
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33 |
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA OFERECIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |