Resumo (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2025 - 09:21
Encerramento: 18/02/2025 - 12:28



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Anderson Moratorio / PRD
Vice-Presidente: Michel Carteiro / PV
1º Secretário: Erica Ribeiro / PSDB
2º Secretário: Graciele Brito / UNIÃO
3º Secretário: Zé da Lata / Avante



Lista de Presença na Sessão
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Erica Ribeiro / PSDB
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO






Expedientes
Leitura de Matérias:

  • VETO Nº 001/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 173/2024, QUE DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
  • VETO Nº 002/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 76/2024, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EMPREGABILIDADE E CAPACITAÇÃO JUVENIL EM PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • VETO Nº 003/2025 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETAR TOTALMENTE A SUBEMENDA Nº 001/2024, QUE ALTERA A EMENDA MODIFICATIVA Nº 42/2024, BEM COMO AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 177/2024, Nº 178/2024, Nº 185/2024, Nº 192/2024, Nº 265/2024 E Nº 267/2024, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 140/2024, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025 - AUTORIA: VEREADORAS E VEREADORES ÉRICA RIBEIRO; GRACIELE BRITO; MICHEL CARTEIRO; LÉO MÁRCIO; FRANCISCO ELOÉCIO; SGT NOGUEIRA E TITO DO MST - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
  • PROJETO DE LEI Nº 004/2025 - AUTORIA: SADISVAN - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BASES FIXAS E MÓVEIS DA GUARDA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS NAS DIVISAS DE BAIRROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 14
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, A CRIAÇÃO DE UMA PÁGINA, DENTRO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, COM O TÍTULO CFEM - ONDE O DINHEIRO É APLICADO!
Aprovado
2 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Alex Ohana
Número de Protocolo: 15
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA, AMPLIAÇÃO E MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE ÔNIBUS.
Aprovado
3 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 13
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
4 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 12
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE DRENAGEM DA RUA MACAPÁ, BEM COMO ABERTURA DE RUA, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 17
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CENTRO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Erica Ribeiro
Número de Protocolo: 11
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO AURÉLIO RAMOS DE OLIVEIRA NETO, A FIM DE QUE DETERMINE JUNTO AO SETOR COMPETENTE DESSA MUNICIPALIDADE, A INTERLIEGAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS NA AVENIDA B COM A AVENIDA TUPINAMBÁ, FAZENDO ASSIM A INTERLIGAÇÃO DAS AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
7 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 20
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS DE INTEGRAÇÃO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 8 de 2025
Autor: Maquivalda
Número de Protocolo: 21
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL ALTO BONITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 24
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS, COM A RESPECTIVA DOAÇÃO DE ÓCULOS DE GRAU À POPULAÇÃO PARAUAPEBENSE.
Aprovado
10 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 22
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITÁRIAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 23
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE TOME IMEDIATAMENTE TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DAR FIM AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO CEMITÉRIO LOCALIZADO ENTRE O BAIRRO DA PAZ E O BAIRRO RIO VERDE, O QUAL ENCONTRA-SE ATUALMENTE EM TOTAL ABANDONO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Laecio da ACT
Número de Protocolo: 19
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOÃO PAULO SEGUNDO, NO BAIRRO ALTAMIRA, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMAS DE MOBILIDADE URBANA, ALAGAMENTOS, ANEAMENTO INADEQUADO, PROLIFERAÇÃO DE DOENÇAS E AUMENTO DA CRIMINALIDADE NA REGIÃO.
Aprovado
13 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 25
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO D, BEM COMO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE DA COMUNIDADE PALMARES II.
Aprovado
14 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 10
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NA COMUNIDADE PALMARES II.
Aprovado
15 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 18
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REINSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, COM ESPECIAL ATENÇÃO À AVENIDA DOS IPÊS, NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado
16 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Sargento Nogueira
Número de Protocolo: 16
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM EXECUTADOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado
17 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 9
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS ATRAVÉS DA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE DUAS CRECHES UMA NO BAIRRO DOS MINÉRIOS E OUTRA NO BAIRRO HABITAR FELIZ.
Aprovado
18 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Michel Carteiro
Número de Protocolo: 36
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA REFORMA PINTURA E RECUPERAÇÃO DOS APARELHOS DE ACADEMIA DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO AMAZONAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 28
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE PONTOS DE MOTO-TÁXIS COM BANHEIROS ACESSÍVEIS PARA USO DOS PROFISSIONAIS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
20 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Zé da Lata
Número de Protocolo: 29
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE COOPERATIVA E INFRAESTRUTURA ADEQUADA AOS TRABALHADORES “CHAPAS” EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
21 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Sadisvan
Número de Protocolo: 37
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE EDITAIS CULTURAIS NO ÂMBITO DA POLITICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA.
Aprovado
22 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 34
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO NOVA VIDA 1, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE CÍCERO E A RUA DANIELA PÉREZ.
Aprovado
23 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 35
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
Aprovado
24 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 30
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA CONCURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA ATENDER ÀS PESSOAS DE BAIXA RENDA.
Aprovado
25 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Graciele Brito
Número de Protocolo: 31
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE TOTENS PARA RECARGA DE CELULARES ESPALHADOS EM DIVERSOS PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE, COM O OBJETIVO DE OFERECER UM SERVIÇO ÚTIL PARA A POPULAÇÃO.
Aprovado
26 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 39
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A ADEQUAÇÃO ESTRUTURAL DO CEMITÉRIO JARDIM DA SAUDADE II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Indicação nº 27 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 40
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO GERAL NO BAIRRO RIO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 43
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DIRETO DO AGRICULTOR FAMILIAR (PAA MUNICIPAL) EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
29 - Requerimento nº 4 de 2025
Autor: Tito do MST
Número de Protocolo: 26
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA QUE OFICIE À SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL A FIM DE SOLICITAR INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E CALENDÁRIO AGRÍCOLA NO ANO DE 2025.
Aprovado
30 - Requerimento nº 5 de 2025
Autor: Fred Sanção
Número de Protocolo: 27
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS TERRENOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, A FIM DE CONTRIBUIR COM ESTUDOS PARA O MELHOR APROVEITAMENTO DESSAS ÁREAS EM BENEFÍCIO DA POPULAÇÃO.
Aprovado
31 - Requerimento nº 6 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 38
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A GESTÃO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
32 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 42
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR ANDERSON MORATÓRIO, QUE OFICIALIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS FORMAIS SOBRE O CASO DO ABUSO OCORRIDO NAS DEPENDÊNCIAS DO ABRIGO ESPERANÇA.
Aprovado
33 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 41
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DA MERENDA OFERECIDA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, NO CONTEXTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Ohana / PDT
Anderson Moratorio / PRD
Elias da Construforte / PV
Francisco Eloecio / PSDB
Fred Sanção / PL
Graciele Brito / UNIÃO
Laecio da ACT / PDT
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Maquivalda / PDT
Michel Carteiro / PV
Sadisvan / PRD
Sargento Nogueira / Avante
Tito do MST / PT
Zé da Lata / Avante
Zé do Bode / UNIÃO



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maquivalda
2 - Zé da Lata
3 - Alex Ohana
4 - Léo Márcio



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Maquivalda / PDT

2 - Sadisvan / PRD

3 - Leandro do Chiquito / SD

4 - Tito do MST / PT

5 - Elias da Construforte / PV

6 - Fred Sanção / PL

7 - Laecio da ACT / PDT

8 - Zé do Bode / UNIÃO

9 - Léo Márcio / SD

10 - Zé da Lata / Avante

11 - Graciele Brito / UNIÃO

12 - Michel Carteiro / PV




Ocorrências da Sessão

1 - O PRESIDENTE VEREADOR ANDERSON MORATORIO, CONVIDOU A TODOS, PARA DE PÉ, OUVIREM O HINO NACIONAL, O HINO DO ESTADO DO PARÁ E O HINO DE PARAUAPEBAS; 2 - O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR MICHEL CARTEIRO PARA FAZER LEITURA DO VERSÍCULO BÍBLICO; 3 - O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO AS ATAS DA PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA SESSÕESEXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DOS DIAS 08 E 16/01/2025; 4 - O PRESIDENTE DECLAROU APROVADA AS AS ATAS DA PRIMEIRA, SEGUNDA, TERCEIRA E QUARTA SESSÕESEXTRAORDINÁRIAS DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DOS DIAS 08 E 16/01/2025; 5 - O PRESIDENTE PASSOU A PALAVRA PARA A PRIMEIRA SECRETÁRIA A VEREADORA ÉRICARIBEIRO PARA FAZER LEITURA DAS MATÉRIAS E DOCUMENTOS RECEBIDOS; 6 - NADA MAIS HAVENDO A SER TRATADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 179 DO REGIMENTO INTERNO, O PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E AS SENHORAS VEREADORAS PARA A PRÓXIMA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, QUE SERÁ REALIZADA LOGO ASEGUIR, PARA A APRECIAÇÃO DA SEGUINTE MATÉRIA. VETO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRES A MAJORAÇÃO DO QUANTITATIVO DE VAGAS DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.